Lula anuncia novo programa de renegociação de dívidas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira (4) a medida provisória que cria o novo Desenrola Brasil. O programa é voltado à população com renda de até cinco salários mínimos, hoje R$ 8.105. Será possível renegociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

Objetivo do programa

A iniciativa reformula a política anterior de renegociação. O objetivo é aliviar o orçamento das famílias. O foco está em quem possui dívidas com juros altos.

Apresentação oficial

Os detalhes são apresentados em coletiva no Palácio do Planalto. A apresentação é conduzida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. O presidente também participa do evento.

Como participar

Os consumidores devem procurar os canais oficiais dos bancos. Também podem acessar operadoras de cartão de crédito. A mobilização nacional terá duração de 90 dias.

Descontos e condições

O programa oferece descontos entre 30% e 90% nas dívidas. Também permite usar até R$ 1 mil do FGTS. Sendo assim, outra opção é utilizar até 20% do saldo disponível.

O cidadão poderá contratar um novo crédito. Ele será destinado ao pagamento de dívidas feitas até 31 de janeiro de 2026. As dívidas devem estar atrasadas entre 90 dias e dois anos.

A taxa máxima será de 1,99% ao mês. O prazo para pagamento pode chegar a 48 meses.

Limites e garantias

Após os descontos, o limite será de até R$ 15 mil por pessoa. Esse valor é válido por instituição financeira. Além disso, o programa conta com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Quem pode ser beneficiado

O Desenrola Brasil inclui estudantes com dívidas do Fies. Também contempla micro e pequenas empresas. Portanto, agricultores familiares também estão incluídos.

Restrição para apostas

Dessa forma, quem aderir ao programa ficará bloqueado em plataformas de apostas online por um ano.

Declaração do presidente

Em pronunciamento no dia 1º, o presidente afirmou que a medida também enfrenta os impactos das apostas. Segundo ele, o objetivo é proteger o orçamento das famílias.