Lula defende regulação de big techs durante reunião ministerial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (26) que as grandes empresas de tecnologia norte-americanas, conhecidas como big techs, são “patrimônio americano, mas não são nosso patrimônio”. De acordo com Lula, quem quiser atuar no Brasil tem que seguir a legislação nacional.

A declaração ocorre horas após o presidente norte-americano, Donald Trump, emitir nota defendendo a atuação de big techs e ameaçando impor ou aumentar as tarifas de países que adotem impostos ou regulem as atividades de empresas americanas de tecnologia.

“As big techs são um patrimônio americano e que ele não aceita que ninguém mexa. Isso pode ser verdade para eles. Para nós, ele é um patrimônio americano, mas não é nosso patrimônio”, disse o presidente durante abertura da segunda reunião ministerial de 2025.

“Nós somos um país soberano, nós temos uma Constituição, nós temos uma legislação e quem quiser entrar nesses 8,5 milhões de quilômetros quadrados, no nosso espaço aéreo e marítimo, na nossa floresta tem que prestar contas a nossa Constituição e a nossa legislação”, acrescentou.

Em discurso recente, Lula já afirmou que vai taxar grandes empresas norte-americanas de tecnologia.

No Brasil, discute-se a responsabilidade das plataformas em relação a conteúdos criminosos que circulam nas redes, que vão desde pedofilia e apologia à violência nas escolas, até defesa de golpe de Estado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, recentemente, que as plataformas devem ser responsabilizadas diretamente por postagens ilegais feitas por seus usuários.