Mantega anunciará novas medidas de desoneração ainda hoje

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciará ainda nesta quarta-feira (19) novas medidas de reduções do imposto. Em café da manhã com jornalistas, ele disse que às 16h30 detalhará as ações, que abrangerão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a desoneração da folha de pagamentos para a indústria.

Mantega evitou confirmar se as medidas envolvem a prorrogação do IPI reduzido para automóveis, produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos) e móveis e painéis. Ele, no entanto, disse que o governo pretende incluir novos setores na desoneração da folha de pagamentos. Nesse modelo, as empresas pagam 1% ou 2% do faturamento à Previdência Social, em vez de contribuírem com 20% da folha de pagamento.

Em relação ao PIS e à Cofins, Mantega adiantou que o governo pretende permitir que as empresas do setor de serviços aproveitem os créditos tributários. Dessa forma, o setor poderá requerer o abatimento do tributo cobrado ao longo da cadeia produtiva e pagar somente sobre o valor adicionado em cada etapa do serviço.

Sobre o ICMS, o ministro informou que pretende detalhar o modelo final da proposta de unificação das alíquotas do ICMS interestadual, que eliminará a guerra fiscal entre os estados. Na semana passada, os governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste indicaram que concordariam com a unificação da alíquota em 4% em todos os estados, desde que o prazo de transição fosse ampliado de oito para dez anos.

Antes da entrevista, Mantega apresentará a proposta final do governo para a unificação do ICMS interestadual ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Pelo acerto, o Senado editará uma resolução para alterar as alíquotas e o governo mandará uma medida provisória ao Congresso Nacional para mudar o indexador da dívida dos estados e criar os dois fundos que compensarão as perdas de arrecadação do ICMS.