O Distritão – proposta inserida na reforma política a ser votada nas próximas semanas – vai afetar diretamente os partidos programáticos e enfraquecerá a democracia no País.
A opinião é da fundadora do partido Rede, a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva.
Assim, ela participou do Jornal Enfoque – Manhã de Notícias, da Boqnews TV, na última terça (20).
Dessa forma, ela demonstrou sua preocupação com esta proposta, inserida no projeto de reforma partidária em discussão no Congresso.
Assim, as mudanças previstas no projeto de reforma partidária serão votadas após o recesso, com retorno em 2 de agosto.
Por sua vez, a relatora é a deputada Renata Abreu (Podemos).
Reformas de conveniência
“O Brasil é um país que faz reformas políticas de conveniência. Em cada véspera de eleição, há uma mudança na lei eleitoral”, lamenta.
Além disso, ela vai além: “Isso é para aqueles partidos que têm o monopólio do poder ou de grupos, como o Centrão”.
“O Centrão não tem cara, rosto, nem forma. Querem ter nas mãos todo e qualquer projeto de poder. Mais preocupados com os interesses dos seus grupos do que os do País”, enfatiza.
Por sua vez, entre as mudanças previstas está a divisão da metade do número de cadeiras eleitas em distritos “uninominais, considerado eleito, em cada distrito, o candidato que obtiver maioria simples dos votos válidos”.
Assim, o restante das cadeiras seria por voto proporcional.
Não bastasse, pela proposta, seriam eleitos apenas os mais votados “em eleição majoritária simples”.
Ou seja, a tendência é de serem eleitos apenas os nomes mais conhecidos, dificultando a eleição de candidatos ligados às minorias de grupos sociais.
Além disso, a proposta prevê a realização de um novo plebiscito em outubro de 2024 para saber qual o regime o País adotará a partir de 2027.
Dessa forma: presidencialismo, parlamentarismo ou semi-presidencialismo.
‘Banco de reservas’
“Qualquer mudança abrupta pode caracterizar oportunismo. O debate precisa ser feito, pois há uma crise política no mundo. Mas a sociedade não quer se espectadora, mas protagonista. Não quer ficar no banco de reservas”, acrescenta.
Além disso, o projeto prevê redução no percentual de participação feminina nas eleições, hoje em 30%.
Ou seja, passaria para 15% na primeira eleição geral e municipal; 18% na segunda e 22% na terceira.
Assim, a proposta prevê que para os partidos terem acesso ao fundo partidário – hoje previsto em R$ 5,7 bilhões e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e TV – deverão ter 13 (hoje são 11) deputados federais ou 4 senadores eleitos por pelo menos 1/3 das unidades da federação (9).
Base eleitoral e Distritão
Como exemplo, Marina cita o próprio caso da deputada da Rede, Joenia Batista (RR), a primeira mulher indígena no Congresso Nacional.
“Se a regra passar a ser esta, dificilmente ela irá se reeleger. Este mecanismo novo (distritão) enfraquece a democracia e passará por cima do interesse democrático da sociedade”, enfatiza.
Além da deputada Joenia, a Rede tem dois senadores.
São eles Randolfe Rodrigues (AP) , autor da CPI da Covid no Senado, e Fabiano Cantarato (ES).
Meio ambiente
Ex-ministra do Meio Ambiente por cinco anos (2003-2008), Marina também salientou sua preocupação com o desmatamento e ataques à Floresta Amazônica.
Além de outras regiões preservadas no País, que cresceram durante o governo Bolsonaro.
Por sua vez, ela recordou suas ações como ministra dizendo que é possível conciliar meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
Além disso, enfatizou a possibilidade do uso cada vez maior de energias renováveis.
Como exemplo, falou da cadeia produtiva do açaí, produto original da Amazônia.
Desta forma, o setor emprega mais de 300 mil pessoas, mais de 10 vezes do total funcionários da Vale do Rio Doce, uma das maiores empregadoras do País.
Eleições 2022
Assim, candidata por três vezes à Presidência da República, Marina Silva diz já ter contribuído para o País.
Além disso, não demonstra interesse em participar novamente do pleito.
No entanto, isso não significa que abrirá mão de se envolver.
“A Rede está junto com a esquerda democrática para discutirmos propostas e vermos qual o melhor nome”, diz.
Também fazem parte do grupo PSB, Cidadania, PDT e PV.
Além disso, a ex-senadora também falou sobre outros temas durante o programa, como política nacional, governo Bolsonaro.
E ainda: as razões que a fizeram sair do Ministério do Meio Ambiente durante o governo Lula.
Confira o programa completo