O Ministério da Educação (MEC) assinou nesta terça (29) um protocolo de intenções para ampliar o número de salas de cinema acessíveis a pessoas com deficiência no país.
Para isso, a intenção é estabelecer parcerias com os estados.
O protocolo foi assinado também pela Fundação Joaquim Nabuco, ligada ao MEC.
A cerimônia, em Brasília, contou com a presença da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
O Distrito Federal será o primeiro a oferecer as sessões. Além disso, de acordo como MEC, servirá de modelo para os demais entes federados. As sessões serão gratuitas.
“Se a gente não tiver pessoas que se empenhem de corpo e alma pela causa, as pessoas com deficiência não vão conseguir se defender sozinhas. Elas não conseguem se defender, precisa ter mão amiga, precisa ter sim uma parte da sociedade sensibilizada pela causa”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Além disso, ele destacou a atuação de Michelle em prol de mais acessibilidade para pessoas com deficiência.
Projeto
De acordo com a coordenadora do Cinema da Fundação Joaquim Nabuco, Ana Farache, o protocolo é baseado em projetos da Fundação já em andamento, o Alumiar e o Índigo.
O Alumiar é voltado para pessoas com deficiências sensoriais. Ele exibe na sua programação regular filmes nacionais com três modalidades de acessibilidade comunicacional.
Audiodescrição para pessoas cegas ou com baixa visão; Língua Brasileira de Sinais (Libras) para pessoas surdas; e Legenda para Surdos e Ensurdecidos.
Já o Índigo é voltado para crianças, jovens e adultos com necessidades específicas; tais como transtorno do espectro autista e síndrome de Down, e seus familiares. A sala de cinema fica mais iluminada durante a sessão e o volume do som é reduzido.
“O Brasil tem mais de 40 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, ou sensorial, ou física, e a cultura é direito de todos”, diz Ana. “O cinema é muito representativo disso, mostra nossa cultura, nossa época. A experiência do cinema tem que ser compartilhada e vivenciada por um maior número de pessoas”.
Além disso, segundo Ana, um dos maiores desafios é a formação de público. A intenção agora é oferecer sessões gratuitas para atrair mais pessoas para as salas de todo o país.
A partir do ano que vem, a acessibilidade se torna obrigatória no cinema, como está previsto na Instrução Normativa 128/2016, da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas a oferecer aparelhos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva.
O descumprimento será, portanto, passível de multa.