MEC propõe reforma curricular e pedagógica do ensino médio público para 2010

Um projeto apresentado ao Conselho Nacional de Educação (CNE) pretende mudar a organização curricular do ensino médio público do país. O documento base, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), foi discutido hoje pela primeira vez pelos membros do conselho.

Uma das propostas é que os alunos tenham no mínimo 20% de disciplinas optativas dentro do currículo. O projeto, que está sendo chamado de “ensino médio inovador”, pode começar a funcionar já em 2010. A mudança vale só para o ensino público.

Desde o ano passado, o ministério discute em grupos de trabalho a reforma do ensino médio, etapa considerada como a mais frágil de todo o sistema. Pesquisas apontam que o atual modelo é desinteressante para os jovens, o que aumenta a evasão e diminui o tempo do brasileiro nos bancos escolares.

Como o ensino médio é responsabilidade das redes estaduais de ensino, a intenção do MEC é incentivar as secretarias a promoverem mudanças no currículo e na organização dessa etapa, a partir de apoio técnico e financeiro. Segundo o ministério, a verba deverá ser destinada prioritariamente às 100 escolas com as piores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Antes, a proposta precisa ser aprovada pelo CNE. 

“O MEC tem o papel indutor, mas não de definição do currículo. Os estados já estão tentando fazer isso porque o currículo do ensino médio não pode ser endurecido, o ministério agora está dando os instrumentos para essa mudança”, explicou o coordenador-geral do ensino médio, Carlos Artexes.

A partir das orientações que vão constar nesse projeto, cada rede de ensino vai definir o seu modelo de currículo e organização das escolas. Além da possibilidade de o aluno escolher as disciplinas complementares às básicas, está previsto que o atual modelo da grade curricular, dividido em 12 disciplinas tradicionais, seja dividido em eixos mais amplos como linguagens e ciências humanas. Outra mudança é o aumento da carga horária de 2,4 mil para 3 mil horas/ano e a inclusão de atividades práticas para complementar o aprendizado.

“A escola deixa de ser um auditório da informação e passa a ser um laboratório de aprendizagem”, compara o conselheiro Francisco Aparecido Cordão, relator do projeto no CNE. Para ele, o atual modelo curricular aprisiona as escolas. O projeto do MEC sugere ainda que programas de incentivo à leitura estejam previstos na nova organização pedagógica. Outra orientação é valorizar as atividades artísticas e culturais dentro do currículo.

A presidente do CNE, Clélia Brandão, afirma que é preciso mudar o atual modelo da escola para que ela atenda à essa geração. “De acordo com a Constituição, o ensino médio tem que ser universalizado, mas os jovens ou não vão para escola ou a abandonam porque ela não é interessante para eles. O formato do ensino médio precisa atender à esse perfil do aluno”, defendeu.

O CNE vai realizar audiências públicas para discutir o novo modelo de ensino médio. O processo deve ser concluído até julho. Depois dessa etapa, o ministério começará as negociações com os estados. Serão firmados acordos de cooperação a partir das mudanças propostas pelas secretarias, com a previsão de apoio técnico e financeiro do governo federal para a implantação dos novos modelos.

Segundo o coordenador do ensino médio, ainda não foi definido o montante dos recursos que o MEC irá repassar aos estados para a reforma do ensino médio.