MEC quer levar ensino integral aos anos finais do ensino fundamental

O Ministério da Educação (MEC) lançará um programa para levar ensino integral aos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano.

De acordo com a pasta, um projeto piloto será implementado em 40 escolas que já ofertam ensino integral no ensino médio.

O projeto será desenvolvido ao longo de 2020, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A ideia é que o programa seja lançado oficialmente em 2021.

A intenção, de acordo com a pasta, é tornar a escola mais atrativa para os estudantes.

“Se analisarmos o nosso percurso educacional, vamos verificar que, do 5º ano para o 6º ano do ensino fundamental e do 9º ano para a 1º série do ensino médio, perdemos muitos estudantes. Seja por abandono ou repetência”, disse o secretário de Educação Básica, Janio Macedo.

Com a educação em tempo integral, os estudantes passam mais tempo na escola, cerca de 7 horas por dia.

Assim, participam de atividades como reforço escolar, esportes, danças, aulas de artes.

Além de comunicação e uso de mídias, entre outras atividades.

A ampliação do ensino integral é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), implementado pela Lei 13.005/2014, que estabelece que, no mínimo, 25% dos estudantes do país sejam atendidos em jornadas diárias de 7 horas ou mais até 2024.

Censo

O último Censo Escolar mostrou que o percentual de matrículas em tempo integral diminuiu no ensino fundamental, passando de 16,3% de todas as matrículas nas escolas públicas, em 2017, para 10,9% em 2018. Esse percentual chegou a 19,4% em 2015.

Nas escolas privadas, as matrículas tiveram um leve aumento, passando de 2,1% para 2,2% de 2017 para 2018.

No ensino médio, a situação foi oposta.

O percentual de matrículas em tempo integral passou de 8,4% em 2017 para 10,3% em 2018, nas escolas públicas.

Nas privadas, passou de 3,9% para 4% no mesmo período.

O governo federal incentiva o ensino integral por meio de programas como o Mais Educação, lançado em 2007.

Desde então, o programa passou por reformulações e enxugamentos.

Ensino médio

O MEC informou que vai incentivar o ensino integral em escolas de ensino médio.

O objetivo é ampliar de 1.027 escolas para 1.527 o número de estabelecimentos em tempo integral.

“Com isso, a partir de 2020, serão ofertadas 40 mil novas vagas do Ensino Médio em Tempo Integral. E mais 200 mil novas vagas do Novo Ensino Médio. Com o objetivo, porém, de ofertar pelo menos um itinerário formativo”, disse o secretário de Educação Básica, Janio Macedo.

O ensino médio passará, no país, por reformulações.

Pelo novo modelo, ainda em fase de implementação, os estudantes têm uma formação comum em todo o país, definida pela Base Nacional Comum Curricular.

E, no restante do tempo, podem aprofundar a formação em um itinerário formativo nas áreas de linguagens; ciências da natureza; ciências humanas; matemática ou ensino técnico.

Para isso, as redes de ensino devem aumentar o tempo de aula.

Hoje, a maior parte dos estudantes fica 5 horas por dia na escola.

Esse tempo deverá chegar a 7 horas.

Educação infantil

Na educação infantil, o MEC vai reestruturar o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

“Nossa grande aposta é a restruturação e manutenção do Proinfância para que possamos efetivamente ter um programa para atender a necessidade da educação infantil”, disse Macedo.

O programa foi instituído em 2007, para oferecer assistência técnica e financeira a municípios e ao Distrito Federal para a construção de creches e pré-escolas.

Além de ajudar na aquisição de mobiliário e equipamentos adequados ao funcionamento da rede física escolar da educação infantil.

Janio Macedo não detalhou quais mudanças serão feitas.

De acordo com o secretário, a educação infantil é uma das prioridades do MEC para 2020.

No próximo ano, a pasta também focará na maior participação dos professores para a efetiva implementação da Base Nacional Comum Curricular.

A base estabelece o mínimo que todos os estudantes brasileiros têm direito de aprender na escola.

Desde a educação infantil ao ensino médio.

No ensino infantil e fundamental, a Base Nacional deve chegar em 2020.