O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, encaminhou à Procuradoria Geral da República representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, solicitando “medidas cabíveis” em razão das declarações realizadas durante evento público no último sábado (11), quando o ministro do STF acusou o Exército Brasileiro de estar se associando ao que qualificou como “genocídio”, em uma referência ao número de óbitos motivados pela pandemia de coronavírus no País.
Em nota publicada pelo Ministério da Defesa, subscrita em conjunto com os comandantes da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior; do Exército, general Edson Leal Pujol; e da Aeronáutica, tenente brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez, os militares consideram que a fala de Gilmar Mendes foi completamente afastada dos fatos e causaram indignação:”Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”.
A nota ressalta que o termo “genocídio” é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei nº 2.889/1956) e, por isso, representa “um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista”.