Ministério da Saúde estuda rebaixar coronavírus à condição de “endemia” no País

O presidente Bolsonaro publicou hoje (3) em sua conta no twitter a intenção do Ministério da Saúde de promover estudo visando passar a qualificação da pandemia de coronavirus à condição de “endemia”, o que possibilitará maior flexibilização das regras de controle da doença.

“Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o ministro da Saúde estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da COVID-19 no Brasil”, postou o presidente, ao lado do titular da pasta, Marcelo Queiroga.

A lei a que se refere Bolsonaro é a que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

O parágrafo citado diz respeito à atribuição do ministro de dispor “sobre a duração da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei”, entre as quais as de isolamento e quarentena, que incluem restrições de atividades, separação de pessoas suspeitas de contaminação, de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus.

Uma endemia é qualificada pela característica da doença ser recorrente em uma região, porém não há um aumento significativo no número de casos e a população convive com ela. A dengue, por exemplo, tem caráter endêmico no Brasil, porque ocorre durante o verão em certas regiões.

Bolsonaro e Queiroga anunciaram a intenção de flexibilizar as regras de controle da pandemia