8 de junho de 2021

“Ministério Público ganhou poder demais com a Constituição”, critica advogado

O impasse na realização de projetos de geração de empregos e oportunidades na Baixada Santista passa, segundo o advogado Roberto Mohamed, pelo poder em demasia que o Ministério Público detém, garantido desde a Constituição de 1988.

“Há uma atuação exagerada do MP”, critica Mohamed, entrevistado de hoje do Jornal Enfoque – Manhã de Notícias.

Para ilustrar sua fala, o profissional lembrou as oportunidades na geração de empregos e negócios que a região tem perdido em razão de atitudes do MP, especialmente na área ambiental.

Entre os exemplos, ele cita o Parque da Xuxa, em Itanhaém; a instalação de um navio para captação de gás natural no estuário santista, da Comgás; o aeroporto metropolitano, que nunca saiu no papel, e também o complexo empresarial Andaraguá, em Praia Grande, inclusive com a instalação de um aeroporto de cargas.

O empreendimento aguarda aprovação há mais de 15 anos e tem potencial de geração de 15 mil empregos.

“O MP tem que cumprir o papel dele, que é ser o dono da ação penal. E parar de tomar café com juiz e passar a tomar com o delegado. A atuação do MP é exagerada na área ambiental e sem sentido”, dispara.

“Não estou desrespeitando a figura dos promotores”, ressalta.

“Mas, o problema é o seguinte: como eu posso permitir que quatro, cinco pessoas determinem o futuro de uma região?”, indaga.

“Eu acho que a gente deve estipular limites e ninguém tem coragem de mexer com este vespeiro”, dispara.

Outros temas

Fundos de pensão

O advogado, especialista em Direito Previdenciário, analisou as mudanças na Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019 e também os desfalques praticados em fundos de pensão ao longo dos anos, como Portus (portuários), Postalis (correios), Previ (servidores) e Petros (Petrobras).

Reformas

Durante entrevista concedida do jornalista Francisco La Scala, Mohamed também enumerou a importância das reformas, iniciando pela administrativa, mãe de todas.

Há uma exceção, porém, que o advogado não acredita que saia do papel: a reforma do Judiciário.

E critica a existência das justiças militar e eleitoral.

Política

Mohamed não crê em qualquer possibilidade de golpe por parte do presidente Jair Bolsonaro.

“Não vi nele qualquer atitude parecida ao do José Dirceu (ex-ministro do ex-presidente Lula) com o controle da mídia”, dispara.

Mas engana-se quem pense que o advogado não critica o atual presidente. “Ele tem ódio do Exército”, dispara.

“Não sou bolsonarista, nem lulista. O Brasil tem dois partidos: o que está fora da panela quer entrar. E quem está dentro, não quer sair”, resume.

Cita também o ex-ministro Ciro Gomes. “O problema dele é o temperamento”, diz.

Sobre quem substituirá o ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal, que se aposenta no próximo dia 5 de julho, Mohamed crava que será o ex-ministro da Justiça e advogado-geral da União, o santista André Mendonça, alguém “terrivelmente evangélico”, como apregoa o presidente Jair Bolsonaro.

A respeito do governador João Doria, ele critica as atitudes do político, que perdeu a grande chance por ser o primeiro governante a apostar em uma vacina no Brasil, logo após o início da pandemia.