Ministro defende que direitos humanos precisam ser política de Estado

A política de direitos humanos no Brasil deve ser institucionalizada, deixando de estar vinculada a apenas um ministério e passando ser considerada temática de Estado, não de apenas um governo.

Sendo assim, a defesa foi feita pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, no 3º Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023, em Buenos Aires.

“Essa ação é o que eu chamo de institucionalização da política de direitos humanos. Ou seja, envolver todos os outros ministérios e áreas do governo na promoção de direitos humanos. Fazendo com que o nosso ministério seja um polo irradiador das políticas coordenadas e de todo o planejamento sobre a política de Estado”, disse Silvio Almeida.

Segundo o ministro, uma política institucional de direitos humanos preveniria ameaças de qualquer governo que ocupa o poder contra a elevação dos valores humanitários em defesa da vida, da fraternidade e do sentimento de paz entre os povos.

Dessa forma, Almeida reiterou que os direitos humanos vão além de um mero julgamento moral, muitas vezes propagador da “indignidade humana”.

Na avaliação de Almeida, o retrocesso no Brasil nos últimos quatro anos só não foi maior por causa da estabilidade dos servidores públicos.

Segundo o ministro, foram servidores competentes e políticas públicas enraizadas que impediram um colapso maior dos direitos dos povos indígenas e das políticas de saúde pública.

“Para exemplificar o que estou colocando, nós tivemos, mesmo durante o governo anterior, algumas políticas públicas essenciais salvas porque tínhamos um corpo burocrático estável, tínhamos servidores de carreira do Ministério da Saúde que salvaram a saúde no Brasil.

Com toda a tragédia, tínhamos servidores no Brasil que impediram que o genocídio dos povos indígenas, por exemplo, fosse maior”, disse.

Debate econômico

O ministro reforçou a necessidade de aproximação entre o debate econômico e os direitos humanos.

“Precisamos mostrar para as pessoas que mais têm seus direitos violados e mais sofrem os efeitos da indignidade que elas serão as maiores beneficiadas pela política de direitos humanos, pois se trata de uma questão existencial”, destacou Silvio Almeida.

Além disso, o ministro disse que a articulação com a sociedade também será fundamental para fomentar diálogos entre a educação e os direitos humanos.

Agenda

Na viagem oficial à Argentina, Silvio Almeida visitou o Museu da Memória, dedicado às vítimas da ditadura militar no país.

Na ocasião, o ministro disse que o museu é um exemplo para o Brasil. E que “aspectos sombrios da História”, como as ditaduras militares, precisam ser contados à população.

O ministro também conversou com autoridades, como o secretário de Direitos Humanos da Argentina, Horácio Pietragalla; o diretor-executivo do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), Remo Carlotto, além de participar do lançamento do livro Marielle Vive.

O Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023 é promovido pelo Centro Internacional para a Promoção dos Direitos Humanos (CIPDH-Unesco), espaço de debate público sobre o tema.

O evento apresenta casos de sucesso em participação social, redução das desigualdades, respeito às diferenças, promoção da igualdade e da inclusão social.