Moro e Frente Nacional de Prefeitos discutem projeto anticrime | Boqnews
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Política

27 DE FEVEREIRO DE 2019

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Moro e Frente Nacional de Prefeitos discutem projeto anticrime

Reunião discutirá detalhes do projeto na tarde desta quarta-feira em Brasília

Por: Alex Rodrigues
Da Redação

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Um grupo de prefeitos ligados à Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reúne, hoje (27), em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

O ministro apresentará detalhes do pacote anticrime, que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional no último dia 19.

Dividido em três projetos distintos, o pacote propõe mudanças em várias leis a fim de endurecer o combate a crimes violentos, à corrupção e às facções criminosas.

Segundo o antecessor de Moro, o ex-ministro Raul Jungmann anunciava – quando ainda estava à frente do ministério – que há, hoje, cerca de 70 organizações criminosas em atuação no Brasil.

Mais de 50 prefeitos devem participar da reunião com o ministro da Justiça. Entre eles, os de Campinas (SP), Jonas Donizette, que preside a FNP; de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, e de Teresina (PI), Firmino Filho.

De acordo com a FNP, o convite partiu do próprio ministro, após uma audiência com a diretoria executiva da entidade, em janeiro.

Além de ouvir o detalhamento do projeto, o grupo de prefeitos pretende sugerir ações que promovam uma maior articulação entre o governo federal, estados, municípios.

Mais autonomia e recursos

A FNP defende a necessidade de que as atribuições de cada ente do Estado no combate à falta de segurança estejam claras. Isso vai de acordo com a tese defendida pelo presidente Jair Bolsonaro. Dessa forma, é preciso reduzir a influência de Brasília, ou seja, do governo federal, dando mais autonomia e recursos aos governos estaduais e às prefeituras.

A FNP também é favorável à estruturação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Isso implica na participação dos municípios na tomada de decisões. Bem como o compartilhamento de informações entre os entes e a redistribuição do orçamento para aprimorar as formas de prevenção e enfrentamento à violência.

“Nossa expectativa para a reunião com o ministro Sergio Moro é reforçar o posicionamento de que cooperação federativa para a área da segurança pública é fundamental. Nos municípios é que são implementadas ações de enfrentamento e prevenção à violência. Então, queremos incidir na pauta para construirmos, em conjunto, alternativas para promover segurança pública”, antecipou o presidente da FNP, Jonas Donizette.

A reunião será às 14h30, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.

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