O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) começou a enviar alertas por mensagens (SMS), notificações push (para quem tem o aplicativo do Detran.SP no smartphone ou tablet) e e-mails dos proprietários de veículos registrados no Estado sobre a possibilidade de fazer o licenciamento 2015 de forma antecipada, juntamente com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O licenciamento antecipado poderá ser feito a partir desta sexta-feira, 9 de janeiro, caso o cidadão opte pelo pagamento à vista do IPVA, com desconto; no mês de fevereiro, para pagamento à vista sem desconto; ou no mês de março, ao quitar a terceira parcela, para quem optar por parcelar o imposto.
“O calendário anual obrigatório tem início em abril, então é uma opção do motorista fazer o licenciamento eletrônico antecipado. A vantagem é regularizar a situação do carro agora no início e circular tranquilo o resto do ano, sem correr o risco de deixar para a última hora, enfrentar filas ou até ser surpreendido em uma fiscalização”, ressalta Daniel Annenberg, diretor-presidente do Detran.SP.
Pagamento do licenciamento antecipado
Em 2015, o valor da taxa de licenciamento é de R$ 72,25 para todos os veículos. Ao fazer o licenciamento eletrônico antecipado, é necessário incluir o custo de envio do documento pelos Correios, de R$ 11. Além disso, é preciso quitar débitos de seguro obrigatório (DPVAT) e possíveis multas.
O pagamento deve ser feito por meio do número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), que consta no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). A taxa pode ser recolhida pela internet, caixa eletrônico ou no guichê de caixas das seguintes agências: Banco do Brasil, Santander, Bradesco, Itaú, HSBC, Safra e Citibank.
Prazo para entrega
Devido à grande procura pelo serviço entre janeiro e março, o prazo para entrega do CRLV no período é de até 20 dias úteis. Para receber o documento, é preciso que o endereço de registro do veículo esteja atualizado junto ao Detran.SP.
Os Correios farão três tentativas de entrega. Caso não haja ninguém no local para receber o documento, ou se for declarado que o proprietário não mora mais no endereço, ele será devolvido à unidade do Detran.SP da cidade em que o veículo é registrado.
O motorista pode acompanhar a entrega do documento no site dos Correios, por meio do código de rastreamento (AR). O AR é obtido no portal do Detran.SP, na área de “Serviços Online”>”Acompanhamento de Serviços Eletrônicos”>”Licenciamento do Veículo”. Em caso de não recebimento do documento, é importante verificar com os Correios se o mesmo já foi devolvido ao Detran.SP.
Como receber alertas do Detran.SP por SMS, push e e-mail
Quem quiser receber alertas do Detran.SP deve criar um cadastro com login e senha de uso pessoal no portal, informar o número do telefone celular, o endereço de e-mail e sinalizar que autoriza o recebimento das mensagens. Atualmente, mais de 1,7 milhões de cidadãos aceitam receber informações pelo celular, e mais de 2,6 milhão por e-mail.
Para receber as notificações por push (alertas no smartphone ou tablet) é preciso ter o aplicativo atualizado do Detran.SP instalado em seu equipamento.
É importante ressaltar que não é enviado nenhum link com a mensagem ou arquivo para download. Também não é necessário inserir nenhuma senha para ler o conteúdo do e-mail.
Atendimento ao cidadão
Para dúvidas sobre o licenciamento antecipado:
Portal – www.detran.sp.gov.br
Disque Detran.SP – Capital e municípios com DDD 11: 3322–3333. Demais localidades: 0300–101–3333. Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h.
Para dúvidas sobre o IPVA:
Portal – www.ipva.fazenda.sp.gov.br
Central telefônica – 0800-170110. Atendimento pessoal das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. Atendimento eletrônico 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
Para dúvidas sobre o Seguro Obrigatório – DPVAT:
Portal – www.dpvatsegurodotransito.com.br
Telefone – 0800-0221204