Mudanças recentes realizadas tanto por Portugal como Itália irão facilitar o tempo de obtenção das respectivas cidadanias.
Desde 18 de março, a obtenção da cidadania portuguesa ficou mais fácil.
Dessa forma, a nova alteração trouxe a novidade da tramitação eletrônica dos processos facilitando a distribuição e simplicação do acessos aos procedimentos.
Além disso, outra novidade refere-se a alteração à lei da nacionalidade portuguesa, que facilitou o acesso para netos, cônjuges e companheiros de nacionais portugueses.
Assim, uma das principais mudanças é a simplificação da comprovação dos laços por parte dos netos.
Antes, os pais precisavam antes se tornaram portugueses para então os netos terem direito ao benefício.
Ou eles precisavam comprovar vínculos efetivos com Portugal, como viagens regulares, residência legal no país e conta bancária portuguesa
Além disso: número de contribuinte fiscal, aquisição de imóvel em Portugal e até frequentar comunidades lusas.
A advogada Rebeca Albuquerque explicou as mudanças previstas ara obtenção tanto da cidadania portuguesa e italiana. Foto: Jornal Enfoque/Manhã de Notícias.
“A mudança facilitou o acesso dos netos à cidadania”, ressalta a advogada Rebeca Albuquerque.
Ela responde pela ALM Advogadas Associadas, com sede no Brasil, Portugal e Itália, especializada na busca pela cidadania europeia em ambos os países.
Rebeca participou do Jornal Enfoque – Manhã de Notícias de hoje (9).
Além disso, a mudança também beneficiou cônjuges e companheiros, com fundamento no casamento ou união estável acima de 6 anos, pois não é necessária a prova de existência da ligação afetiva à comunidade nacional.
Assim, os casais com três anos de relação também são beneficiados, mas com filhos portugueses em comum.
Cidadania italiana
Outra novidade passa a vigorar a partir de 1º de julho.
Desta vez para obtenção da cidadania italiana,
Assim, os pedidos de cidadania deixam de ser centralizados em Roma e passam a ser encaminhados para as regiões de origem do familiar.
“A tendência é agilizar todo o processo”, salienta a advogada.
Hoje, a obtenção do documento costuma ser de dois anos tanto para a cidadania portuguesa como italiana por meios administrativos e jurídicos, respectivamente.
No entanto, no caso da italiana, como o processo é bem moroso ao dar entrada no consulado no Brasil, a demora chega a ultrapassar uma década.
Assim, a principal diferença é que a nacionalidade portuguesa ocorre de forma individual em processo administrativo.
Já na italiana, trata-se de processo judicial.
Por sua vez, na portuguesa, o processo é individual (cada familiar precisa entrar com pedido de forma separada).
Já na italiana, ele é pluri – ou seja, se um parente se beneficia, todas as pessoas diretamente ligadas (irmãos, primos) também se beneficiam, o que ajuda na divisão dos custos, por exemplo.
Assim, como o processo de pedido de nacionalidade supera o tempo limite máximo previsto em lei (2 anos), entrar com um advogado acaba sendo a forma mais ágil para a obtenção do documento.
Por sua vez, no caso de processo de nacionalidade portuguesa, se o requerente que é neto vier a falecer, os bisnetos perdem o direito à cidadania.
Confira o programa completo