O governo do Estado de São Paulo depositou nesta terça-feira (25) R$ 392,89 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O repasse feito pela Secretaria da Fazenda corresponde ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de outubro.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são
distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 944,81 milhões em dois repasses anteriores, efetuados em 11 e 18/10, referente à arrecadação do período de 3 a 7/10 e 10 a 14/10, respectivamente. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, 25/10, o valor acumulado distribuído às prefeituras no mês de outubro é de R$ 1,33 bilhão. Em outubro, a Secretaria da Fazenda estima em R$ 1,64 bilhão o montante de recursos a ser repassados aos municípios paulistas até a 1ª semana de novembro.
O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior. As consultas dos valores podem ser feitas no endereço. No período de nove meses de 2011 a Secretaria da Fazenda já depositou mais de R$ 14 bilhões às prefeituras.