Com o intuito de habilitar e capacitar os trabalhadores portuários avulsos, o Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto de Santos (OGMO–Santos), em parceria com o Centro de Excelência Portuária de Santos (CENEP-SANTOS) e a Brasil Terminal Portuário (BTP), promoverá cursos para formar operadores de portaineres e transtaineres.
Os cursos serão gratuitos e não remunerados, sendo exclusivamente destinados a 300 trabalhadores portuários avulsos ativos, isto é, que não estejam afastados por motivo de doença ou acidente de trabalho, vinculados ou em cumprimento de punição disciplinar.
Ao término dos cursos, parte dos trabalhadores aprovados poderá vir a ser vinculada ao BTP. Para participar dos cursos, os candidatos terão que preencher os seguintes pré-requisitos:
– Ter, no mínimo, Ensino Fundamental completo, sendo dada a preferência aos candidatos que tenham concluído o Ensino Médio;
– Ter a carteira Nacional de Habilitação válida, na categoria “C” – nível mínimo exigido para participação dos cursos;
– Ter a certificação no Curso Básico de Arrumação e Estivagem Técnica ou equivalente;
-Ter a certificação no Curso de Operação com Cargas Perigosas
– Ter a certificação no Curso de Sinalização e Movimentação de Cargas – CSMC;
– Ter certificação no Curso de Procedimento Operacional Padrão de Contêiner e Sacaria – CPOPCS ou equivalente.
Serão considerados como cursos equivalentes somente aqueles realizados pelo CENEP-Santos, cujas grades curriculares tenham correlação com os cursos ministrados pela Marinha do Brasil.
O OGMO-Santos selecionará previamente os trabalhadores que atendam aos pré-requisitos exigidos e o CENEP-Santos, a partir desta quarta-feira (12), procederá à convocação dos mesmos para a realização das respectivas inscrições, de forma escalonada e segundo os parâmetros de prioridade previamente definidos, quer sejam:
1. TPA da atividade de Capatazia, registrado, ativo e habilitado, com atuação na função de operador de equipamento portuário;
2. TPA da atividade de Capatazia, cadastrado, ativo e habilitado, com atuação na função de operador de equipamento portuário;
3. TPA da atividade de Capatazia, registrado, ativo e habilitado;
4. TPA da atividade de Capatazia, cadastrado, ativo e habilitado;
5. TPA de outras atividades, registrado, ativo e habilitado, com atuação na função de operador de equipamentos portuários;
6. TPA de outras atividades, cadastrado, ativo e habilitado, com atuação na função de operador de equipamentos portuários;
7. TPA de outras atividades, registrado, ativo e habilitado; e,
8. TPA de outras atividades, cadastrado, ativo e habilitado.
Será dada preferência aos candidatos que cumprirem os pré-requisitos e tenham em sua formação profissional capacitação em cursos operacionais, bem como o Ensino Médio completo, respeitando as prioridades descritas no item acima e, observando os seguintes critérios:
1º. Certificado no curso de Operação de Empilhadeira de Pequeno e no Curso de Operação de Empilhadeira de Grande Porte;
2º. Certificado no curso de Operação de Empilhadeira de Grande Porte;
3º. Certificado no curso de Operação de Empilhadeira de Pequeno Porte.
Os trabalhadores serão classificados na seqüência das prioridades acima, obedecendo ao critério de antiguidade. Durante o processo de inscrição (1ª Fase), os candidatos deverão comparecer ao CENEP-Santos, nas datas e horários previamente definidos nas respectivas convocações, munidos dos seguintes documentos: originais e cópias simples do Certificado de Conclusão ou Histórico Escolar do Ensino Fundamental ou Ensino Médio e original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, nas categorias “C”, “D”ou “E”.
Na 2ª Fase do processo, os candidatos se submeterão a um Teste de Acuidade Operacional (AssesSim, da Maersk Training Brasil) e, se aprovados, seguirão para a 3ª Fase, quando serão realizados os exames médicos (clínicos e complementares) necessários ao exercício da função de operador de equipamentos portuários.
Os cursos, distribuídos em várias turmas, serão realizados no período de 01/10/2012 a 30/04/2013, com 08 trabalhadores portuários avulsos por turma, sendo 04 na parte da manhã e 04 na parte da tarde, e com carga horária de 120 horas/aula, sendo 40 delas realizadas em um simulador de operações disponibilizado pela Maersk Training Brasil e as demais voltadas à prática operacional nos equipamentos da BTP.
O não atendimento à convocação do CENEP/Santos na fase de inscrição, a não apresentação dos documentos exigidos e a ausência ou a reprovação no Teste de Acuidade e nos Exames Médicos serão fatores eliminatórios no respectivo processo seletivo, impedindo o candidato de frequentar os cursos.
