ONG de Defesa do Consumidor lança site sobre Publicidade de Alimentos

O Idec, ONG de Defesa do Consumidor, lançou nesta segunda-feira (01) o site do OPA – Observatório de Publicidade de Alimentos.

O objetivo é fortalecer o direito dos consumidores. Bem como apoiar as autoridades competentes na identificação de publicidades abusivas ou enganosas de alimentos.

O lançamento em 1º de abril foi escolhido por ser o Dia da Mentira, fazendo alusão às enganações presentes em diversas publicidades de alimentos.

Por meio da plataforma do OPA, todo cidadão aprende a identificar e pode denunciar qualquer tipo de publicidade abusiva ou enganosa (em TV, internet, rótulos, eventos, etc) que não esteja respeitando o CDC (Código de Defesa do Consumidor) ou outras regras que visam proteger o consumidor.

Facilidade

Ana Paula Bortoletto, líder do programa de Alimentação Saudável do Idec, explica que o site não pretende substituir os canais oficiais de denúncias. Por outro lado, pretende dar mais visibilidade e facilitar o seu encaminhamento.

“Essa ferramenta irá tornar mais fácil e rápido o envio de denúncias. Vamos avaliar os casos recebidos e selecionar os que forem mais relevantes ou recorrentes para encaminhar para as autoridades competentes. É muito importante que a sociedade civil esteja atenta e participativa, principalmente quando achar que seus direitos não estão sendo respeitados”, afirma.

Segundo o Guia Alimentar para a População Brasileira, mais de dois terços dos comerciais sobre alimentos veiculados na televisão se referem a produtos ultraprocessados, com quantidades excessiva de açúcares, sódio e gorduras e pobres em nutrientes, como salgadinhos “de pacote”, biscoitos, refrigerantes, balas e outras guloseimas.

Com base no que veem nos comerciais, crianças e adolescentes, principalmente, são levados a acreditar que esses alimentos têm qualidade superior à dos demais.

“Já temos leis que protegem a população de práticas ilegais de marketing, porém, ainda é muito comum encontrar casos que exageram na qualidade nutricional dos produtos, utilizam personagens infantis ou imagens que podem levar o consumidor ao engano e dificultar a escolha de alimentos saudáveis. Apoiar a fiscalização da publicidade de alimentos também significa promover a saúde e o bem-estar de todos nós”, destaca Bortoletto.

O OPA

As denúncias recebidas pelo site do OPA serão analisadas por um comitê formado por advogados, nutricionistas e outros especialistas.

Dessa forma, o grupo irá analisar as denúncias. Posteriormente, definirá as estratégias de encaminhamento e divulgação dos casos. Por fim, fará o contato com os órgãos competentes que poderão dar seguimento aos casos.

O OPA – Observatório de Publicidade de Alimentos é uma iniciativa de membros da coalizão Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável junto com organizações e pesquisadores parceiros na agenda da restrição da publicidade de alimentos não saudáveis e da proibição da publicidade infantil.

Organizações e redes participantes da iniciativa:

• ACT Promoção da Saúde
• Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável 
• IBFAN Brasil (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar)
• Milc (Movimento Infância Livre de Consumismo)
• Movimento BH pela Infância
• Movimento Põe no Rótulo
• NUPPRE/UFSC (Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições da Universidade Federal de Santa Catarina)
• OPSAN/UnB (Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da UnB)
• Programa Criança e Consumo, do Instituto Alana
• Rebrinc (Rede Brasileira Infância e Consumo).