Oposição apresenta pedido de mais uma CPI no Congresso

Por Gabriela Guerreiro

A oposição apresentou hoje pedido de criação de CPI mista da Petrobras, com a participação de deputados e senadores. PSDB, DEM e PPS já haviam pedido outra CPI da Petrobras, exclusiva do Senado, que corre o risco de não ser instalada depois de manobra articulada pelo governo.

Trinta senadores e 231 deputados assinaram o pedido da nova CPI, o que garante sua criação se o governo não conseguir retirar assinaturas de aliados que apoiam a investigação sugerida pelos oposicionistas. O regimento do Congresso exige o mínimo de 27 assinaturas no Senado e 171 na Câmara para que a comissão mista seja instalada.

Por reunir deputados e senadores, o pedido de criação da nova CPI tem que ser lido em sessão do plenário do Congresso –reunindo Câmara e Senado. Há sessão marcada para o dia 15 de abril, quando serão analisados vetos da presidente Dilma Rousseff, mas a oposição vai cobrar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para convocar sessão antes desse prazo.

“Vamos fazer questão de ordem agora ao presidente Renan solicitando que, pela gravidade do tema e pela expectativa que existe hoje nem relação às investigações, ele possa fazer uma reunião extraordinária do Congresso única e exclusivamente para a leitura da CPI”, disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Os aliados da presidente Dilma Rousseff apresentaram ontem outro pedido de CPI da Petrobras, mas com o objeto de investigação mais amplo, reunindo temas que desagradam os dois principais adversários da presidente Dilma nas eleições de outubro: Aécio e o governador Eduardo Campos (PSB-PE).

Com o novo pedido de CPI da oposição apresentado hoje, somam-se três requerimentos que pedem investigações sobre a Petrobras. As duas CPIs exclusivas do Senado, uma do governo e outra da oposição, correm o risco de não serem instaladas porque o PT apresentou ontem questionamento que pode inviabilizar as duas investigações.

O PT afirma que a CPI da oposição não tem “fato determinado” porque reúne quatro assuntos relativos à Petrobras que não teriam conexão entre si. No pedido, os oposicionistas pedem para o Congresso investigar a compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras, indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore, denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar faltando uma série de componentes e indícios de superfaturamento na construção de refinarias.

Caberá a Renan decidir, monocraticamente, se a CPI da oposição será ou não instalada. Se o presidente do Senado negar o pedido do PT, os governistas afirmam que a comissão de inquérito a ser instalada é a apresentada pelos petistas porque engloba tudo o que a oposição deseja investigar mais os temas que atingem Aécio e Campos.

“Se o presidente Renan adotar essa posição, vai contrariar a sociedade e a vontade política desta Casa. Não posso imaginar que o presidente do Senado vai se submeter à pressão do governo para aniquilar a CPI”, disse o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

A CPI do governo pede para investigar, além dos quatro temas sugeridos pela oposição envolvendo a Petrobras, contratos do metrô de São Paulo e Distrito Federal envolvendo a empresa Siemens, atividades da Petrobras no Porto de Suape (PE) e superfaturamento de convênios e contratos para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.

Os governistas também pretendiam investigar a Cemig (Companhia Elétrica de Minas) para atingir Aécio, mas recuaram e retiraram o tema do pedido de criação da CPI.