Como está o registro do Partido Patria Livre?
O partido ingressou no dia 24 de agosto no Tribunal Superior Eleitoral com o pedido de registro obedecendo todas as regras estabelecidas. A primeira delas e que o partido exista em nove estados no mínimo, e nós estamos com o partido legalizado em 11 estados. A segunda exigência é que nós apresentássemos 492 mil assinaturas certificadas. Nós coletamos no Brasil mais de 2 milhões de assinaturas. Aqui na Baixada Santista, coletamos 50 mil. Do total de assinaturas que coletamos, certificamos nos cartórios dos municípios 520 mil. E entregamos no dia 24 no TSE. Nesse momento houve um problema no TRE de São Paulo. As certidões encaminhadas inicialmente vieram como “certifico que o PPL entregou X fichas e foram validadas Y”. Em alguns cartórios, ao invés de nos entregar certificados, nos deram atestados. Em outros foram dados ao PPL declarações. Então o TRE de São Paulo, quando juntou as fichas de todos os municípios, recusou as que vieram como atestado e declaração. Pediram agora, no apagar das luzes, na véspera do parecer do tribunal, que a gente substituísse os atestados e declarações por certificações. Nós procuramos os municípios que encaminharam esses documentos e já fizemos as substituições desses documentos e entregamos ao TRE de São Paulo as modificadas. Vale ressaltar que os próprios cartórios nos entregaram os papéis de registro errado. Cabia ao próprio TRE orientar os cartórios, coisa que não fez, e coube a nós mesmos fazermos isso. Essa lei de criação de partidos é de 2005. Mas só foi regulamentada entre 2008 e 2009. O PSOL e o PSTU quando foram criados recolheram as 500 mil assinaturas e as entregaram no TSE. Depois, com a regulamentação, isso passou a ser distribuído nos TREs. Nós somos o primeiro partido que está tendo esse tipo de regulamentação pela frente, certificando no cartório da Cidade, que remete ao TRE, que gera uma certidão única e encaminha ao TSE. Nós, junto com o PSD, somos os primeiros partidos a enfrentar isso. Vamos criar uma padronização e uma normatização dessa regulamentação. Estamos servindo de modelo para os próximos partidos que forem criados a partir de agora.
O PPL pretende participar ativamente da eleição municipal de 2012?
Nossa intenção é essa. Estamos há dois anos fazendo esse trabalho de coleta de assinatura para justamente participar das eleições de 2012, que para nós é uma eleição muito importante. Nossa vontade é essa. Acreditamos que, mesmo com o prazo curto, nós vamos ter nosso registro aceito antes do dia 06 de outubro e com isso vamos participar das eleições. Aliás, vamos participar das eleições com registro ou sem registro. Estamos otimistas que o TSE vai saber reconhecer o esforço e os cumprimentos da lei que estamos obedecendo e vai nos dar o registro em tempo.
Costa está confiante na legalização do PPL
Quantos filiados o PPL tem na Baixada?
Nós estamos com centenas de filiados na Região. Em Santos, temos muitos filiados. E temos candidatos a vereadores em várias cidades. Em Praia Grande, temos vereadores com mandato que só estão aguardando o registro do partido para vir para o PPL. Você sabe que se você está em um partido e quiser sair para outro partido em formação você não perde o seu mandato. Em Guarujá, temos candidatos a vereador e vereadores com mandato interessados no partido. Em São Vicente, a situação é idêntica. Aqui, em Santos, estamos conversando com um vereador. Não exponho nomes agora, para não criar problemas para eles nos partidos onde estão hoje. Mas, estamos organizando o partido em nível regional. Em Cubatão, também temos companheiros que querem sair candidatos a vereador. O que vai definir nossas candidaturas vai ser exatamente o prazo. Quanto mais rápido o TSE nos der o registro, mais tempo vamos ter para acolher os companheiros que estão querendo disputar as eleições de 2012 pela nossa legenda, o que para nós é uma honra.
O PPL em Santos já tem pré-candidatos a vereador?
Em Santos, o PPL tem alguns pré-candidatos. O importante é realçar o interesse das mulheres pela política. Está tendo um interesse muito grande das mulheres com o programa do PPL. Por conta disso, já temos cinco pré-candidatas a vereadora pelo PPL. Nossa cota de mulheres já está garantida. A maior dificuldade dos partidos é ter a cota de mulheres e nós já estamos com a cota plena. São lideranças, pequenas empresárias, sindicalistas, pessoas que estão investindo no PPL e serão candidatas a vereadora. Temos até o dia 6 para filiar novas lideranças. Estamos discutindo e acredito que devemos apresentar uma chapa completa na próxima eleição. Mas tudo ocorre em virtude do tempo, que corre contra nós.
Mas, quanto às candidaturas majoritárias, o PPL não está articulando isso?
Todo partido tem perspectiva de poder. No momento, estamos discutindo as alianças em caráter proporcional. No momento certo, estaremos discutindo também as eleições em caráter majoritário. Tudo isso vai depender do registro do partido. Existem cidades com candidatos que gostariam de disputar a Prefeitura pelo PPL. São Vicente é uma delas. Temos outras cidades com essa perspectiva como Praia Grande e Bertioga. Mas, o partido está iniciando e temos a responsabilidade de saber quais são as alianças que podemos desenvolver e quais são aquelas que não dão. Mas não descartamos candidaturas majoritárias na Baixada Santista.
O partido, se quiser lançar algum candidato, deverá fazê-lo até o dia 6 de outubro?
Sim, e essa é a grande dificuldade. As pessoas que pretendem ser candidatas ficam inseguras de vir para o PPL, pois pode chegar o dia 6 sem o TSE decidir e elas perdem a condição de disputar a eleição. Nós estamos com muita responsabilidade nessa questão dos prazos e estamos deixando nossos aliados à vontade para decidirem aquilo o que é melhor para eles. Como temos certeza daquilo que estamos fazendo e que estamos cumprindo as regras do TSE, o registro com certeza sairá. Com isso, acho que teremos uma chapa representativa em toda a Baixada Santista.
Guilherme Cruz Costa diz que o PPL está
articulado em toda a Baixada Santista
Aqui em Santos, o PPL vai apoiar o PMDB? Dizem que o sr., ao sair do PMDB, levou diversos membros da legenda para o PPL. Isso é verdade?
Eu fui do PMDB e do MDB por muitos anos. Tive uma convivência muito saudável e muito positiva no partido. Agradeço aos companheiros do PMDB que conviveram conosco durante todo esse tempo, mas deixamos a legenda há mais de um ano. E foram poucos os companheiros que eram do MR-8 e estavam no PMDB, que vieram para o Pátria Livre. Mas, posso garantir que não estamos construindo o PPL descontruindo o PMDB. Respeitamos o PMDB, é um partido forte. Temos o maior respeito pelos candidatos a vereador pelo PMDB, mas não temos a menor intenção de enfraquecer a legenda. No PPL, estamos recebendo pessoas dos mais diversos partidos, inclusive algumas que nunca tiveram prática partidária. São pessoas integradas com o nosso programa. Entendemos que o Brasil vive um momento importantíssimo, de crescimento. Momento que ainda temos que combater uma política de juros extorsivo, onde temos que fazer com que a economia se desenvolva, assim como a geração de emprego. Queremos que o empresariado nacional tenha condições de ter crédito a custo com juros razoáveis, e não a extorsão que está ai, pois esses juros criam um problema sério aos setores produtivos de nossa economia. Acreditamos que devemos defender o mercado interno brasileiro, que deve ter preferência. Não há como ter mercado interno forte com os juros extorsivos que estão aí, e com a política de crédito limitada. Achamos que o governo tem que aumentar sua política de crédito. E, no nosso ponto de vista, a Educação e a Saúde tem que ser gratuitas. A população sofre e há dinheiro suficiente para isso, haja visto o que é separado, o chamado superávit primário, para pagar a dívida do País. Temos um PIB de quase R$ 2 trilhões, e temos um pagamento de dívida de quase R$ 340 bilhões. É um dinheiro que daria para resolver todos os problemas de Educação, Saúde, os aeroportos não precisarão serem privatizados, pois existe dinheiro para evitar isso. A saúde pública não precisa estar sucateada do jeito que está. Na educação, os alunos e professores poderão ter um apoio melhor. O desenvolvimento de tecnologia de ponta no País nós achamos importante, principalmente nesse momento do pré-sal que exige uma tecnologia de ponta aplicada, tendo um suporte de universidades e de parques tecnológicos. Se isso não acontecer, teremos que importar mão-de-obra estrangeira. Eu tive uma informação de que existem mais de 20 mil estrangeiros com passaporte no país com qualificação para trabalhar no pré-sal, pois são uma mão de obra especializada que infelizmente o nosso país não tem, pois não deu prioridade para isso. Em nossa opinião, quanto mais educação e mais tecnologia desenvolvermos no Brasil, mais sustentado ficará o desenvolvimento econômico, com mais inclusão social e distribuição de renda.
O PPL então segue uma linha de oposição ao Governo Dilma?
Pelo contrário. Acho que a companheira Dilma precisa de apoio para dar prosseguimento ao seu projeto desenvolvimentista. Por exemplo, recentemente, antes do Banco Central decidir sobre a redução de juros, ela deu sua opinião enquanto chefe maior da nação, diante da responsabilidade que ela tem com o povo brasileiro, dizendo que os juros estavam muito altos e precisava existir uma redução. Aconteceu essa redução e houve uma gritaria, principalmente dos setores beneficiados por esses juros escandalosos que estão aí. Foram dizer que a Dilma estava intervindo no mercado e no Banco Central. Mas, ela estava tomando a medida correta de proteger a indústria nacional automobilística em relação aos impostos dos importados, e já há uma manifestação dos setores monopolistas do Brasil dizendo que ela está também interferindo no mercado. Então, a presidente Dilma, que apoiamos na última eleição, tem tomado decisões importantes no sentido de liderar a economia para os brasileiros, e trazendo o crescimento econômico para o centro de seu governo. Ela não está intimidada com o terrorismo de que o crescimento econômico e o aumento de salários cresce a inflação. A Dilma tem tido posições contrárias a esse pensamento. E com isso, logicamente, nós estamos apoiando a presidente da Repúbica e esperamos que ela avance mais. A redução do juros feita agora é muito pouco. Quando você reduz em 0,5% o juros, você diminui a dívida em R$ 30 bilhões. É preciso reduzir mais ainda. E se ela fizer isso terá apoio das centrais sindicais, dos trabalhadores, dos estudantes, dos sindicatos e dos empresários nacionais que iriam saudar essa decisão. Então, o PPL vai aplaudir as decisões corretas da presidente Dilma, que serão comemoradas e terão o nosso apoio. As medidas que, infelizmente, ela não tenha ainda condição de fazer, nós vamos ajudá-la, junto com o conjunto de outros partidos, para que ela avance rumo ao crescimento econômico, ao desenvolvimento da indústria nacional, a distribuição de renda e a inclusão social.
Guilherme Cruz Costa explica que
o PPL quer diminuir o juros do Brasil
O senhor hoje cuida da área de Metropolização na Prefeitura de Santos. Como o senhor vê esse processo aqui na Baixada Santista?
Eu vejo que há um avanço na Metropolização. A questão hoje do VLT é uma realidade. Parece-me que já está em processo de licitação. É um passo muito importante. No Guarujá, a prefeita Antonieta tem se esforçado para tornar a Base Aérea em uma base de apoio à Petrobras para atender as demandas do Pré-Sal. Acho que o túnel que foi recentemente discutido e apresentado pelo Governo do Estado é uma realidade também. Há controvérsias em relação ao local, mas já é uma realidade. Um projeto que não está mais no papel, mas em fase de licitação. Enfim, vejo que agora com a criação da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano há um real interesse do Governo do Estado em dar uma maior atenção às regiões metropolitanas.
O senhor é um dos principais articuladores políticos do prefeito Papa. Como foi construída essa aliança de quase todos os partidos em torno do prefeito?
O que levou a construção dessa coligação, acima de tudo, é a boa avaliação que a população de Santos faz do prefeito, que o reelegeu. O governo do prefeito Papa é desenvolvimentista. É um governo voltado para o social e preocupado com Educação. Por exemplo, esse projeto de Escola Total é uma maravilha, pois deixa a criança um tempo maior dentro da escola, tirando ela das ruas. Isso foi muito importante e deve ter continuidade. Acho que uma série de obras que foram criadas em outras regiões, como o Centro Esportivo na Zona Noroeste e o Centro Cultural no Morro do São Bento, proporcionaram a aprovação do primeiro mandato e a reeleição do prefeito. E acima de tudo, o Papa conduz um governo ético e limpo. Sem escândalos. Todos os problemas que houveram o prefeito mandou apurar e não passou pano e nem colocou embaixo do tapete nenhum problema. Acho que a população enxergou no Papa um modelo diferenciado de desenvolvimento. A Cidade cresceu e as políticas públicas de caráter social foram incentivadas. Esses critérios que, na minha opinião, proporcionaram a grande coligação em torno do Papa em 2008. Também foi importante que os partidos, no momento que foram conversar sobre essa coligação, não fizeram exigências de caráter pessoal ou individual. Quase que 90% dos partidos com os quais discutimos, fechamos as alianças em torno do desenvolvimento da Cidade. Montamos um governo com responsabilidade social, com ética e com preocupação com a Cidade. Foram esses, no meu entendimento, os critérios que proporcionaram a criação dessa aliança que desenvolvemos.
Como o senhor viu a eleição da prefeita Maria Antonieta em Guarujá em 2008, contrariando todas as pesquisas?
Eu estava em Santos, mas tinha companheiros envolvidos nessa campanha. A prefeita Antonieta tem uma tradição de luta popular no Guarujá e ofereceu seu nome para a população. Ela se colocou à disposição da Cidade para fazer uma mudança, principalmente de caráter moral, apresentando um programa de desenvolvimento e inclusão social e acreditou na consciência do povo. Por isso, venceu. Existem alguns políticos que não acreditam na capacidade de avaliação do povo. Acham que a televisão e que alguns jornais podem se sobrepor à consciência popular. A eleição da Antonieta no Guarujá mostrou que isso não é verdade. A própria eleição da Dilma também. Os grandes grupos de mídia jogaram pesado para desqualificar a Dilma e a Antonieta. Só que esqueceram de avisar o povo de que seu direito de reflexão estava interrompido. E o povo refletiu, com muita sabedoria, em silêncio, e decidiu a favor das duas. Eu acho que foram esses fatores que levaram a companheira Antonieta a dar essa virada no Guarujá.
Guilherme Cruz Costa é um dos principais
articuladores políticos do prefeito João Paulo Tavares Papa
Como o PPL está vendo o quadro de sucessão do prefeito Papa e qual a decisão do PPL quanto a isso?
O PPL está em processo de formação, correndo atrás do registro. Entendemos que o prefeito Papa tem desenvolvido um bom governo, haja visto as pesquisas divulgadas que apontam sua aprovação. Vamos conversar, pois participamos do governo do Papa, e se esse governo está indo muito bem e o povo está confirmando isso, é natural que o PPL converse com o governo e que o resultado dessa conversa seja uma aliança. Mas, isso vai depender da conversa que tivermos, no momento certo, com o prefeito e com o PMDB, além dos outros partidos que compõem a base de apoio. Nós vemos com grande simpatia o Governo Papa.
E o quadro eleitoral com candidaturas de diversos partidos, como o PPL analisa?
Não posso falar pelos outros partidos, pois não sei a decisão que eles vão tomar. Eu acho que a Cidade vai ter uma eleição muito disputada, com lideranças importantes. Os partidos que já estão apresentando candidatos estão apresentando nomes que nós respeitamos. Temos uma identificação com o governo e achamos que a Cidade terá um debate político de alto nível nas eleições de 2012. Quem fizer proselitismo, falar o que não sustenta, vai ser desmascarado pelo processo eleitoral. Não acredito que essas candidaturas caminhem pelo campo da demagogia, prometam o que não podem dar e que venham a mentir para a população. Eles vão apresentar programas. E esses programas serão confrontados. Como diz meu amigo Carlos Pinto: “O povo não é tonto”. O povo vai saber discernir muito bem quem é que merece a sua confiança. E também segundo o saudoso Oswaldo Justo, “Comparar é decidir!”. Vão comparar o Governo Papa aos anteriores e com muita sabedoria vão decidir.
O senhor conviveu muito com o ex-prefeito Oswaldo Justo. Tem alguma passagem interessante dele que o senhor gosta de lembrar?
Oswaldo Justo foi marcante na minha vida. Não poderia dizer apenas uma passagem com ele, pois seria injusto com as outras. Mas ele me deixou um legado importantíssimo, que é o de ser leal, coerente e honesto. Esses princípios deixados por Oswaldo Justo para todos nós no PMDB, e que eu carrego comigo para o PPL, é um dos fatores mais importantes de um político. São valores inestimáveis que carrego por toda a minha vida. Acredito que todos os companheiros que, como eu, tiveram o prazer de conviver com o Oswaldo, carregam esse capital que ele deixou, esse capital moral, para sempre.
O quadro do pleito de 2012 caminha para candidatos de diversos partidos da base do Governo Papa. O senhor não teme que isso possa favorecer uma candidatura do PT, a única legenda na oposição?
Hoje é muito cedo para dizermos que esse quadro será o mesmo em junho de 2012. A eleição de 2008 é um bom exemplo. Em setembro de 2007, o Papa tinha quatro partidos apoiando sua reeleição. Em junho de 2008, já tínhamos 15. E apenas 15 dias depois já tinhamos 17 partidos. A tendência é o quadro se desenvolver e se alterar até lá. Eu não acredito que algumas candidaturas que se apresentam hoje permaneçam até o ano que vem. Outras que ainda não apareceram, vão aparecer. Há nuvens sobre algumas candidaturas de alguns partidos que eu acho que ocorrerão. E algumas das candidaturas podem serem revistas. Eu acho muito cedo. Por exemplo, quem é o candidato do PT? Não sabemos ainda quem é. O PMDB também está decidindo. É cedo. Qualquer definição hoje é precoce e não é definitiva. Muita coisa vai mudar. Principalmente quando o governo, o PMDB, definir sua candidatura. Eu acho que a partir disso, tudo o que está ai muda.
O senhor acha que o candidato do PMDB com o apoio do Papa pode ser decisivo?
Não sou eu que estou falando. Na população você percebe que a avaliação do governo é muito boa, em torno dos 73%. Uma boa parte desses entrevistados, cerca de 43%, disseram que votariam no candidato apoiado pelo Papa por conta do modelo de governo que ele desenvolveu. Quando for apresentado o modelo de gestão, por meio do candidato do PMDB, isso cresce mais. Não é quem é mais bonito ou quem é mais conhecido. Isso não importa. O que importa é quem tem condição de dar continuidade a um projeto desenvolvimentista regional, pois o crescimento de Santos repercurte na região inteira, e cria a necessidade de você fazer alianças de ações governamentais de caráter metropolitano. Além disso, esse candidato tem que ser ético, transparente e de ficha limpa. É esse modelo que vai ser discutido. E os problemas nacionais, pois a Baixada é uma região importante do País. Não podemos deixar que as eleições municipais se limitem a discutir o bueiro, o lixo, a limpeza das ruas. Temos que discutir o desenvolvimento metropolitano na questão do pré-sal. Quais as ações que o governo vai fazer na Baixada para dar suporte a esse momento maravilhoso que a nossa Região está vivendo. Precisamos criar aqui um suporte de infraestrutura que corresponda a esse crescimento. Os municípios não podem mais serem sacrificados em seus orçamentos, com as prefeituras pagando absurdos de juros, com uma Lei de Responsabilidade Fiscal que limita os investimentos dos municípios. O prefeito tem limitações. A maioria dos municípios do Brasil tem apenas 4% de sua arrecadação liberada para investimentos. O orçamento nacional de investimento é 8%. Mas pagam 43% de juros da dívida. Então, as eleições municipais, embora seja importante para a discussão das questões pontuais da Cidade, é uma oportunidade para sabermos o porquê que o Município não pode investir tanto. Vejam o que pode ser feito na habitação se compararmos com a questão do juros da dívida. Com apenas um mês de juros da dívida do País, daria para se resolver a questão de promover a educação gratuita e ainda equacionar os problemas de habitação no Brasil. Não dá para o orçamento nacional ser feito e não ser aplicado. Afinal, apenas 80% do orçamento nacional é aplicado. Os outros 20% ficam contigenciados para você agregar ao superávit primário e pagar a dívida pública. O que se gastou com seis meses de juros da dívida, mais de R$ 294 bilhões, corresponde a nove vezes o que foi gasto com a Saúde, cerca de R$ 32 bilhões; 14 vezes o que foi gasto com Educação, mais de R$ 20 bilhões; 25 vezes o que se gastou com toda a Defesa Nacional, quase R$ 12 bilhões, 2.943 vezes o que se gastou com saneamento, mais de R$ 100 milhões; e 24.908 vezes o que se gastou com Habitação, cerca de R$ 12 milhões, Tudo isso no mesmo período de seis meses. Além disso, existe uma lei de 2009 que exige que o dinheiro que não seja gasto no orçamento, vá para a quitação de juros da dívida. Justamente é contra isso que o PPL luta. O Brasil tem dinheiro. O problema é que está indo para o juros. E nosso País é o que tem os juros mais alto do mundo. Os juros que pagamentos representam 6,3% acima da inflação. O segundo colocado é a Turquia com 0,2% acima da inflação. O Estados Unidos é negativo. Por isso, as empresas de lá aplicam no Brasil. Enquanto isso, nós ficamos sem Educação e desenvolvimento.
O senhor fez parte do MR-8, uma facção mais aguerrida do PMDB. Teve alguma passagem marcante no grupo?
Houve várias. Uma das ações que mais me emocionou foi a aprovação do projeto da anistia, quando trazia todos os presos políticos e exilados de volta. Aquele dia foi muito emocionante. E também quando elegemos no Colégio Eleitoral o Tancredo Neves. Aquele dia me deu segurança de que o Brasil não andaria mais para trás. Esses dois momentos foram marcantes. Foi o coroamento de nosso trabalho. Também foi muito importante para nós o dia 24 de agosto, quando o grande líder nacional, o saudoso Getúlio Vargas, entregou sua vida pela soberania nacional, ter o nosso partido pedindo o registro em frente ao TSE, com mais de 2.500 militantes do partido em Brasília. Foi muito emocionante rever companheiros de 30 anos que não acreditavam que não conseguiríamos legalizar o nosso partido. Fomos perseguidos e muitos companheiros tombaram na luta e outros tiveram sacrifícios em sua vida. Para mim, isso emocionalmente foi muito forte. E aguardo a emoção do registro do PPL. O Brasil precisa desse novo partido. O povo brasileiro precisa de um partido com esses compromissos. Queremos dividir com todos os nossos compatriotas essa nossa preocupação com a soberania nacional.
Como a Baixada Santista recebeu o PPL?
Quero agradecer à população da Baixada Santista que colaborou para a criação do PPL. Foram mais de 50 mil assinaturas recolhidas em nossa região. Agradecer também ao apoio dos vereadores da Baixada e, principalmente, os sindicalistas. A maioria dos sindicatos da Região ajudou. Quero agradecer o povo que acreditou e dizer que os 50 mil que assinaram a criação do partido participem da nossa vida partidária e ajudem a desenvolver uma política voltada ao interesse nacional e o desenvolvimento social. Estaremos disputando as eleições de olho no interesse da nação e do povo