Petrobras avança em acordo para reassumir fábricas de fertilizantes

A Petrobras anunciou que autorizou um acordo para retomar a posse e a produção das fábricas de fertilizantes localizadas em Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE). As unidades estão paradas desde 2023 e foram arrendadas à iniciativa privada em 2020.

Comunicado oficial e posicionamento da CVM

A confirmação veio por meio de um comunicado ao mercado, como resposta à consulta feita pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A consulta foi motivada por uma matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no sábado (19). A CVM, vinculada ao Ministério da Fazenda, tem como missão fiscalizar o mercado financeiro e proteger os investidores.

Acordo com a Proquigel para resolver impasses

No comunicado, a Petrobras informou que o Conselho de Administração aprovou a celebração de um acordo com a Proquigel, subsidiária da Unigel, uma das maiores empresas químicas do país. Sendo assim, esse acordo tem como finalidade encerrar disputas contratuais e litígios, recuperar a posse das unidades e retomar a produção nas fábricas.

Além disso, a Petrobras deixou claro que o negócio depende da aprovação da Proquigel. Portanto, caso a empresa aceite, a estatal realizará uma licitação para contratar serviços de operação e manutenção das fábricas.

Encerramento das disputas judiciais

O Conselho de Administração também estabeleceu que o acordo só será concluído após o cumprimento de algumas condições, ainda não divulgadas. Quando o negócio for concretizado, Petrobras e Proquigel encerrarão suas disputas em Tribunal Arbitral, um meio alternativo de resolução de conflitos que utiliza árbitros em vez de juízes.

Produção interrompida desde 2023

A Petrobras arrendou as fábricas em 2019, mas as operações foram suspensas em 2023 por causa de dificuldades financeiras. Desde então, a empresa vem buscando formas de retomar as atividades, alinhando essa iniciativa ao seu plano de negócios. O plano prevê ganhos com a produção e comercialização de fertilizantes nitrogenados, integrando essa atividade à cadeia de petróleo, gás natural e à transição energética.

Importância dos fertilizantes nitrogenados

Fertilizantes como a ureia são essenciais para a agricultura. Para produzi-los, é necessário usar matérias-primas derivadas do gás natural, cuja produção está entre as especialidades da Petrobras.

O Brasil, um dos maiores consumidores de fertilizantes do mundo, ainda depende de importações para cerca de 80% do que utiliza. Por isso, ampliar a produção nacional é estratégico.

Investimentos na produção nacional

Em maio de 2024, a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, reforçou o interesse da estatal em investir na produção doméstica desses insumos. Ademais, como parte desse esforço, a Petrobras reativou, em agosto do ano passado, a fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), no Paraná. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Capacidade de produção e impacto no emprego

A Fafen-SE pode produzir até 1,8 mil toneladas de ureia por dia, além de amônia, gás carbônico e sulfato de amônio. Já a Fafen-BA tem capacidade para 1,3 mil toneladas diárias de ureia, e também pode comercializar amônia, gás carbônico e Arla 32 (agente redutor líquido automotivo).

Além disso, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) celebrou a aprovação do acordo. A entidade destacou a criação estimada de 2,4 mil empregos diretos e indiretos nas duas fábricas. Segundo a FUP, a retomada das operações pode começar já em outubro.

Dependência externa e preço dos alimentos

A FUP também relacionou a paralisação das fábricas ao aumento da dependência de fertilizantes importados, especialmente do Leste Europeu, onde a guerra entre Rússia e Ucrânia afeta o fornecimento. Como a Rússia é um dos principais fornecedores para o Brasil, essa dependência tem impacto direto nos custos do agronegócio e, consequentemente, no preço dos alimentos.

Conforme destacou a federação, com a escassez de fertilizantes, pequenos e médios produtores enfrentam queda na produtividade e dificuldades para manter preços acessíveis ao consumidor.