Plano Nacional prevê 10% do PIB para educação

Ampliar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em sete anos e chegar a 10% do PIB em uma década.

Desse modo, essa é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira (14), em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Sendo assim, no total, o novo plano tem 19 objetivos e 73 metas. Além de 372 estratégias e traz novos compromissos com a aprendizagem, a inclusão e a equidade.

Para o presidente Lula, o plano, que ele chamou de “obra-prima”, reafirma o compromisso para ser colocado em prática em dez anos. Ele ponderou que é necessário que a sociedade brasileira assuma a responsabilidade sobre os resultados e que haja vigilância para o cumprimento das metas.

Portanto, na solenidade, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, ressaltou que esse é o melhor plano nacional de educação já apresentado com foco na equidade e na qualidade do ensino.

“Pela primeira vez, nós traçamos vários objetivos diferentes, traçamos metas específicas que lidam com a qualidade e que dizem respeito à educação inclusiva, à educação indígena, quilombola, do campo e da linguagem de sinais”, disse.

Metas da alfabetização ao ensino médio

As prioridades incluem temas como a alfabetização, a aprendizagem, a trajetória escolar e a infraestrutura. Assim como, a conectividade e a educação digital e a formação dos profissionais da educação.

Sendo assim, entre os resultados esperados, segundo o governo federal, está a alfabetização de pelo menos 80% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental. A ideia é que a meta seja alcançada em cinco anos.

Portanto, outra previsão do documento é que a universalização da alfabetização na idade certa ocorra em uma década.

Aliás, o plano abrange da educação infantil à pós-graduação. Portanto, com o reconhecimento de ações como a alfabetização, a valorização docente, a conectividade e a sustentabilidade socioambiental.

Veja outras metas do PNE:

-65% das escolas e 50% dos estudantes em tempo integral (2036)

-60% das crianças de até 3 anos matriculadas na educação infantil (2036)

-100% dos estudantes alfabetizados até 2036

-Condições mínimas de funcionamento e salubridade em todas as escolas públicas de educação básica até o terceiro ano de vigência do plano

-Oferta de educação profissional e tecnológica para pelo menos 50% dos estudantes de ensino médio até 2036

Em prática

O governo explicou que o projeto de lei que deu origem ao novo plano foi elaborado pelo Ministério da Educação com a intenção de ser mais do que um documento legal.

As metas propostas pelo plano nasceram de programas e políticas desenhadas e em implementação pela pasta. Dessa maneira, como foi o caso do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

Dessa maneira, para o documento, foram consideradas também as proposições e ampla discussão no país inteiro que resultaram em um documento da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro de 2024.

Além disso, a Conae foi precedida por conferências municipais, intermunicipais e estaduais.