Os portuários brasileiros correm contra o tempo para evitar que as novas alíquotas entrem em vigor a partir de abril em relação ao Portus, hoje sob intervenção.
Na manhã desta terça (3), a Câmara de Santos – a única no País – foi palco de audiência pública que debateu o tema.
Com sérias dificuldades financeiras, o Portus, instituto de seguridade criado em 1979 pela extinta Portobrás, tem um déficit mensal de R$ 10 milhões.
Em razão disso, a proposta apresentada pelo instituto é ampliar as alíquotas pagas pelos colaboradores. O mesmo ocorreria com as administradoras portuárias.
Seriam cerca de 5.500 assistidos ligados ao Porto de Santos, atingindo algo em torno de 15 mil pessoas somente na Baixada Santista.
Para evitar a falência do Portus, a empresa encaminhou proposta de aumento das alíquotas pagas dos participantes da ativa, dos atuais 9% para 27,75%.
E da contribuição dos aposentados de 10% para 28,77% e dos pensionistas, de 6% para 24,77%.
Em tese, as normas vigoram desde 1º de abril.
Negociação
O advogado representante de diversos sindicatos, Cleiton Leal Dias, explicou ao público os caminhos que estão sendo tomados.
“Queremos ampliar o prazo em 90 dias para podermos levantar todos os dados disponíveis, validá-los em órgãos públicos e levar dados à Previc – Sistema de Previdência Complementar”, explicou.
Segundo o profissional, o objetivo é evitar a judicialização.
“Ela não deve figurar no primeiro plano das discussões”.
A meta é buscar uma solução administrativa com discussão conjunta com as autoridades portuárias do País que também terão as alíquotas aumentadas.
Dias diz que vai solicitar judicialmente a ampliação do prazo.
Entre os presentes que falaram ao microfone ocorreram manifestações que incluíram sugestões de piquetes e mobilizações “radicais” para tornar o problema público.