Propostas para reforma política devem ser apresentadas nesta semana

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que deverá iniciar a votação de propostas da chamada reforma política a partir da semana que vem. De acordo com o peemedebista, existem projetos no Senado prontos para serem votados pelo plenário da Casa.

Renan citou como exemplos a proposta que exige que integrantes do Executivo devem se desincompatibilizar de seus cargos caso queiram disputar a reeleição, a que acaba com as coligações proporcionais e a que institui o voto majoritário nas eleições municipais em cidades que tenham mais de 200 mil habitantes.

Apesar de não haver consenso entre os senadores sobre as três propostas que ele quer incluir na pauta de votações da Casa, Renan afirmou que até a próxima sexta-feira (27) os líderes partidários poderão enviar para ele sugestões de projetos que também já estejam prontos para votação. Ele analisará as indicações e negociará com os senadores quais devem entrar na pauta do plenário.

“Se há algo para o qual não há consenso nenhum é para a reforma política. Então, quando não há consenso, e eu já disse isso e queria repetir, o Parlamento delibera. Mas não pode é não votar. Se não reformarmos a política, seremos todos reformados”, afirmou o peemedebista.

Em uma provocação à Câmara dos Deputados, Renan disse que há 12 anos o Senado analisa projetos que visam uma “reforma profunda”, mas eles ficam parados quando chegam na Câmara dos Deputados. “Vamos ter que votar. Votamos há 12 anos uma reforma profunda e ela verdadeiramente não andou na Câmara”, disse.

A ideia de Renan é votar as propostas paralelamente no Senado e na Câmara, para evitar que fiquem paradas em uma das Casas Legislativas, sem avanços, após aprovadas por uma delas.

Há dez propostas em tramitação no Senado com mudanças no sistema política no país, a maioria delas polêmicas, como o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. O PT apoia a proposta, que enfrenta resistências de siglas como o PMDB, principal aliado do governo federal.