Receita Federal retém dois contêineres de cigarros eletrônicos no Porto de Santos

A Receita Federal no Porto de Santos, com o objetivo de combater o contrabando de cigarros eletrônicos que são introduzidos de forma irregular no território nacional, reteve dois contêineres contendo Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs).

Sendo assim, a conferência física do primeiro contêiner selecionado ocorreu no dia 18 de setembro. A carga, falsamente declarada como “telas de LED e eletrônicos” era composta, em sua quase totalidade, de cigarros eletrônicos. Ao final dos trabalhos foram encontradas mais de 283 mil unidades que se encontram em processo de formalização da sua apreensão. Portanto, o valor de mercado dessa mercadoria pode chegar aos R$ 28 milhões.

O segundo contêiner foi aberto para conferência física no dia 25 de setembro e a carga declarada como máquinas e aparelhos elétricos. Durante os trabalhos foram identificados cigarros eletrônicos, powerbanks, fones de ouvido, microfones, caixas de som e suportes de celular.

Além disso, os cigarros eletrônicos serão formalmente apreendidos após a conclusão do saneamento das mercadorias (separação, identificação, contagem e definição do seu valor), mas a expectativa é de que serão apreendidas cerca de 180 mil unidades de cigarros eletrônicos e respectivas baterias recarregáveis, cujo valor de mercado pode ultrapassar os R$ 21 milhões.

Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs)

Dessa maneira, vale mencionar que cigarros eletrônicos, vapes, pods e vaporizadores são denominações de tipos de DEFs e que são proibidos no Brasil.

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a propaganda desses dispositivos que são conhecidos pelos riscos à saúde dos usuários: doenças pulmonares, problemas cardiovasculares, exposição a substâncias tóxicas, dependência de nicotina e risco potencial de câncer.