Reforma da Previdência pode gerar economia de R$ 300 bilhões aos municípios

O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante Plenária de Prefeitos da 75a Reunião Geral da FNP, fala sobre a Reforma da Previdência. Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estima que a aprovação da reforma da Previdência pode resultar em uma economia de quase R$ 300 bilhões ao longo de 20 anos para os municípios que têm regime próprio de Previdência.

A estimativa é do presidente da entidade e prefeito de Campinas, Jonas Donizette, feita durante a 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos.

“Se for aprovada reforma, em quatro anos ela gerará economia de R$ 32 bilhões para os 35 maiores municípios e de R$ 156 bilhões em dez anos, de R$ 297 bilhões em 20 anos”, previu o presidente da FNP.

Ele se referiu aos municípios que já têm regime próprio de Previdência.

Esse resultado positivo, no entanto, depende, em parte, do atendimento de cinco demandas feitas pela entidade.

Cobranças

Entre elas está a de que se faça uma cobrança efetiva daqueles que devem à Previdência.

“Em primeiro lugar, é necessário que a reforma previdenciária tenha, de imediato, vigência para municípios”, disse Donizette.

“É preciso, também, que tenhamos um regime próprio para empréstimos consignados; e que o regime próprio de Previdência não pague Pasep [Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público]”.

“Em quarto lugar, precisamos de mais velocidade para as compensações provenientes do governo federal para municípios”, enfatizou.

“Por fim, que sejam feitas compensações ao INSS, por meio da cobrança de quem deve à Previdência”, completou.