O Detran-SP implantou nesta terça-feira (16) novo sistema de emissão de carteiras de habilitação nas Ciretrans da Baixada Santista, Litoral Sul, Vale do Ribeira, Vale do Paraíba e Litoral Norte. No e-CNHsp, o cidadão começa o processo de habilitação de casa, de um telecentro ou ainda de lan house. Basta preencher um pré-cadastro, no endereço eletrônico www.e-cnhsp.sp.gov.br.
O sistema, desenvolvido pela Empresa de Processamento de Dados de São Paulo (Prodesp), já funciona nos 38 municípios da Grande São Paulo, desde o dia 7 de abril. Para o início da operação do e-CNHsp na região de Santos e São José dos Campos, o Detran-SP e a Prodesp fizeram treinamentos e apresentações para os profissionais da área, como funcionários das Ciretrans, médicos, psicólogos, diretores e instrutores de Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Com o e-CNHsp, o processo de emissão ou alteração de carteiras de habilitação ganha maior agilidade, transparência, segurança e controle. Agora, a emissão de primeira habilitação, renovação ou adição/mudança de categoria começa com um pré-cadastro eletrônico, online, que pode ser feito pelo cidadão a partir de qualquer computador conectado à Internet. O pré-cadastro deve ser feito no site www.e-cnhsp.sp.gov.br.
Nessa etapa, o cidadão deverá escolher uma das datas oferecidas pelo site para agendar sua ida até a Ciretran da cidade, onde seus dados serão confirmados. Na Ciretran, haverá a coleta eletrônica da foto, assinatura e das impressões digitais dos dez dedos. Apenas após esse procedimento, o cidadão poderá avançar para as etapas da emissão do documento (médico, psicólogo, aulas e exames práticos e teóricos, conforme o caso).
Em todas as fases será colhida a impressão digital de um dos dez dedos do cidadão para confirmar sua identidade. No caso de aulas teóricas e práticas, a impressão será colhida na abertura e no encerramento de cada aula ou bloco de aulas.
Médicos, psicólogos e instrutores de CFCs também deverão registrar sua impressão digital, bem como utilizar assinatura eletrônica (certificado digital). O uso de certificados digitais, em conjunto com a biometria (coleta de digitais dos usuários do sistema), é uma das principais inovações.
Os cidadãos das cidades onde o novo sistema será implantado, que tenham iniciado o processo de emissão da CNH antes do dia 16 de novembro, não terão qualquer prejuízo, não sendo afetados pela implantação do e-CNHsp. Nesse caso, os processos já iniciados terão continuidade até sua conclusão com o sistema antigo.
Além de oferecer mais segurança a todo o processo de emissão da Carteira de Habilitação no Estado, o e-CNHsp também contribui para reduzir prazos. De janeiro a junho de 2009, com o sistema antigo, o tempo médio para uma Ciretran emitir a primeira habilitação foi de 191,44 dias; no mesmo período de 2010, com o e-CNHsp, caiu para 120,27 dias. No caso das alterações ou adição de categoria, a redução foi de 116,79 para 61,73 dias.
Outro benefício do novo sistema é que o cidadão que vai tirar a primeira habilitação, passar por processo de reabilitação ou adicionar/mudar de categoria, pode acompanhar na Internet, no próprio site do e-CNHsp, o registro de suas aulas pelo CFC, que é feito online.
No site do e-CNHsp, o cidadão também encontra um roteiro dos novos procedimentos, passo a passo, até a emissão da primeira habilitação, reabilitação, renovação e adição/mudança de categoria da Carteira de Habilitação. Para médicos, psicólogos e CFCs, o site traz vídeos que orientam o uso do sistema. Em ambos os casos, na página inicial do site, é só clicar no ícone “Tira-dúvidas”, que fica no canto superior direito, e, depois, escolher a opção desejada.
A implantação do novo sistema de emissão de CNH representa um avanço na modernização dos procedimentos de emissão do documento, segurança e controle no processo de habilitação. São novas tecnologias que o Detran disponibiliza à população usuária do sistema Detran-SP.