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Nacional

09 DE OUTUBRO DE 2008

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São Paulo terá cadastro para impedir recebimento de ligações de telemarketing

Brasília – Foi sancionada no início desta semana, em São Paulo, a Lei 13.226, que cria o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing no Estado. O objetivo do cadastro é proteger os cidadãos que não desejam receber ligações de empresas de telemarketing ou de estabelecimentos que se utilizem deste serviço. A lei […]

Por: Da Redação

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Brasília – Foi sancionada no início desta semana, em São Paulo, a Lei 13.226, que cria o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing no Estado.


O objetivo do cadastro é proteger os cidadãos que não desejam receber ligações de empresas de telemarketing ou de estabelecimentos que se utilizem deste serviço. A lei beneficiará usuários de telefonia fixa e celular, com DDD de São Paulo.


Para fazer parte do cadastro, o titular da linha precisa fazer o pedido formal na Fundação Procon-SP. A forma do pedido ainda depende de regulamentação, que será feita por decreto do governador. A Fundação Procon-SP estuda a possibilidade divulgar um formulário na internet.

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