Mudanças

Senado aprova a Reforma da Previdência

A votação final da Reforma da Previdência foi possível depois de um acordo entre o PT e os líderes partidários, mediado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

23 de outubro de 2019 - 14:51

Karine Melo

Agência Brasil

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O plenário do Senado concluiu na manhã desta quarta-feira (23) a votação dos destaques apresentados durante o segundo-turno da reforma da Previdência.

Por sua vez, a votação terminou às 13h40.

Assim, a votação foi possível depois de um acordo entre o PT e os líderes partidários, mediado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O impasse era um destaque do PT, defendido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que dava possibilidade de aposentadoria especial para vigilantes armados.

Além disso, houve consenso favorável à medida.

Por sua vez, Paim fez o discurso final e agradeceu a ajuda dos senadores.

Ele anunciou que, após 40 anos de vida parlamentar, deixará a vida pública.

 

Reforma da Previdência

 

O governo temia que a mudança na proposta tivesse abrangência maior e abrisse caminho para que diversas categorias pleiteassem aposentadoria mais facilmente, por causa da exposição à periculosidade (no caso da atividade conter alguma ameaça à saúde do trabalhador).

Com o acordo, o destaque do PT foi acatado pelo plenário, retirando do projeto a proibição de periculosidade para pedir a aposentadoria especial.

Por sua vez, ainda pelo entendimento, será enviado um projeto de lei do Senado.

Ele será relatado pelo senador Esperidião Amim (PP-SC), para regulamentar as regras de aposentadoria especial para estes trabalhadores.

Em contrapartida, a Rede retirou o outro destaque que seria votado hoje sobre idade mínima da aposentadoria especial.

Segundo o senador Amin, nessa nova proposta, além dos vigilantes, também será vista a situação de mineiros de subsolos, trabalhadores expostos ao amianto e outros do setor metalúrgico.

No entanto, ele negou, entretanto, que se trate de regulamentar a aposentadoria por categorias, mas sim das atividades de risco “físico, psíquico, biológico, químico e tudo que haja risco ao trabalhador’.

“Se o projeto for apenas razoável já é um ganho, porque tiraremos a insegurança jurídica dessa situação”, ressaltou.

 

Senado aprovou a reforma da Previdência, que irá para sanção presidencial. Foto: Divulgação/Senado

Promulgação

Além disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai aguardar o retorno do presidente da República – que está em viagem à Ásia, para promulgar texto.

Por sua vez, Bolsonaro chega ao Brasil no próximo dia 31.

Assim, a data da sessão solene conjunta do Congresso para promulgação da Reforma no entanto ainda não foi definida, mas deverá ocorrer no 12 ou 19 de novembro.

Ontem (22), após cerca de 3 horas de debates, o texto principal da reforma foi aprovado em segundo-turno por 60 votos favoráveis e 19 contrários.

 

(*) Com informações da Redação.

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