Senado quer desoneração na área de transportes

Os senadores pedem uma revisão na área de transportes, com menor oneração na folha de pagamento. (foto: Divulgação)

Em reunião nesta quarta-feira (19) com o vice-presidente Michel Temer, responsável pela articulação política com o Congresso, os senadores definiram que incluirão em uma medida provisória futura uma emenda que permita uma reoneração para o setor menor do que a definida até agora, de 50%.

O Senado deve votar nesta quarta (19) o projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento. Os senadores decidiram manter o texto aprovado pela Câmara, que dobra as alíquotas incidentes sobre o faturamento de 52 setores que foram beneficiados pela desoneração da folha no primeiro governo da presidente Dilma Rousseff.

Os deputados excluíram da regra geral quatro setores. Para transportes, comunicação (empresas jornalísticas e de radiodifusão), call center, calçados e confecções foi estabelecido um aumento de 50% na tributação.

Os senadores, no entanto, defendem uma reoneração menor para o setor de transportes públicos. Apesar de ser contra a medida, Temer concordou em conversar com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para encontrar um valor que possa ser aprovado pelo Congresso.

A ideia dos senadores é incluir a redução da alíquota para o setor em alguma medida provisória que permita a emenda. Ainda não há previsão de qual medida poderia receber a proposta.

Nesta terça (18), o relator do projeto no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que ainda aceita ampliar o número de setores beneficiados por um aumento menor da tributação, na contramão do que é defendido pelo governo. Além de perder com arrecadações, o governo quer ver o ajuste fiscal concluído pelo Congresso.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reclamou da demora em se votar a proposta. Ela estava marcada para ser analisada nesta terça (18), mas por falta de acordo foi adiada para esta quarta.

“Nós vamos hoje [quarta] votar a reoneração, definitivamente para fazer um esforço para tirar essa matéria da ordem do dia. Ela está dificultando o avanço da pauta, então definitivamente nós precisamos resolver isso”, disse.