Tarifas portuárias são entraves para exportações, diz estudo da CNI

Empresas exportadoras brasileiras consideram que as tarifas cobradas são um problema prejudicial à vendas para o exterior.

O resultado está na pesquisa Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A pesquisa foi realizada com 589 empresas exportadoras.

A dificuldade de oferecer preços competitivos na disputa com outros países é o segundo aspecto mais crítico.

Isso de acordo com as companhias que fizeram parte da pesquisa.

A pesquisa foi desenvolvida em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) entre outubro de 2017 e março deste ano.

A maioria das empresas ouvidas atua no comércio exterior há mais de dez anos.

Os Estados Unidos continuam sendo considerados os parceiros mais atrativos para a realização de acordos comerciais. Em seguida vem a União Europeia e o México.

Sobre os maiores destinatários das exportações, a Argentina aparece logo após o mercado americano no interesse dos empresários brasileiros em estreitar os laços comerciais.

De acordo com Carlos Eduardo Abijaod, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, problemas internos e estruturais ficaram mais claros no estudo deste ano, já que o câmbio está mais favorável às exportações.

“De um lado, o governo precisa enfrentar problemas estruturais do Brasil, por meio de reformas.

De outro, as empresas precisam investir em produtividade e inovação”, afirmou.

Problemas críticos

As tarifas dos terminais portuários e aeroportuários são apontadas por 51,8% das empresas como problema “crítico”; ou que “impacta muito” no dia a dia da exportação dos negócios.

Dentre os entraves mercadológicos, o encarecimento do custo da produção, que impede a oferta de preços mais competitivos, é apontado por 43,4% das entrevistadas.

A pesquisa revela que em terceiro lugar no nível de criticidade (41,9%) aparecem as taxas cobradas por órgãos anuentes; fiscalizadores e intervenientes.

Como por exemplo: a Receita Federal; o Ministério da Agricultura; Pecuária e Abastecimento e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em quarto e quinto lugar vêm, respectivamente, o custo do transporte doméstico entre a empresa e o lugar de saída do país (41%), e a baixa capacidade governamental para a superação de obstáculos internos (39.4%).

Em seguida vem uma série de barreiras da chamada “segurança jurídica”, como o excesso de burocracia.

A alta quantidade de tributos que incidem sobre a exportação aparece na 12ª posição no ranking de entraves, sendo que os principais são o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

“Entre os aspectos ligados à burocracia alfandegária e aduaneira, uma quantidade relevante de empresas (entre 27,3% e 35,6%) considera críticos o excesso de documentos, a demanda por documentos originais com diversas assinaturas, a falta de padronização dos procedimentos de desembaraço e o elevado tempo do processo de despacho e fiscalização”, enumera a pesquisa.