O ex-presidente da República Michel Temer ficará preso na superintendência da Polícia Federal (PF) na capital paulista, na rua Hugo D’Antola, no bairro da Água Branca, zona oeste de São Paulo.
Já o coronel aposentado João Batista Lima Filho será encaminhado a um presídio militar. A informação foi divulgada, em nota pela PF, na noite de ontem (9).
“Conforme decisão da justiça, o coronel aposentado será encaminhado para um presídio militar e o ex-presidente permanecerá na Superintendência da Polícia Federal até que haja decisão em contrário”.
Temer e o coronel Lima foram alvos da Operação Descontaminação. É um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro.
A operação que investiga desvios da ordem de R$ 1,8 bilhão nas obras da usina nuclear de Angra 3.
No dia 21 de março, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decretou as prisões preventivas de ambos.
Na ocasião, eles foram levados ao Rio de Janeiro. Ficaram detidos por quatro dias, sendo liberados em 25 de março, conforme liminar concedida pelo desembargador Antonio Ivan Athié.
Na quarta (8), no entanto, a Primeira Turma do TRF-2 derrubou essa liminar por 2 votos a 1.
A posição de Athié foi vencida pelos votos dos desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.
Acomodação diferenciada
De acordo com o advogado do ex-presidente, Eduardo Carnelós, a defesa está reivindicando que Michel Temer seja colocado em uma sala de estado-maior. Nela, há condições diferenciadas para ex-presidentes da República.
“Aqui não é uma instalação apropriada. Eles, se necessário, fariam uma adaptação. O que é muito diferente de você ter uma sala já preparada, por exemplo, em uma instituição militar que já é uma sala para essa finalidade”, destacou o Carnelós em entrevista em frente ao prédio da PF onde Temer está preso.
De acordo com o advogado, a própria polícia está buscando um outro local para a detenção do ex-presidente.
“O superintendente da Polícia Federal aqui em São Paulo oficiou a magistrada no Rio de Janeiro, da 7ª vara, para informar que a sede da superintendência aqui não tem uma acomodação própria para isso”.
Segundo Carnelós, como não houve a possibilidade de encontrar outro local para a noite de ontem, provisoriamente o presidente ficará em uma sala isolada.
Isso até que a questão seja solucionada.
Ainda segundo o advogado, será colocada uma cama improvisada na sala de reunião em que está o ex-presidente.
Defesa
Questionado sobre a estratégia da defesa caso o habeas corpus protocolado hoje seja negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado do ex-presidente disse que não trabalha com hipóteses.
Além disso, ele criticou a prisão, argumentando ser ilegal.
“Não vamos impetrar habeas corpus perante o STF [Supremo Tribunal federal] antes da apreciação de terça-feira. Não vamos e não temos porque ir ao STF antes de ter a primeira apreciação do nosso pedido de liminar”, declarou.
“Não há fundamentos para prisão do ex-presidente Temer. Esta prisão é ilegal, é injusta e é cruel”, disse Carnelós.
Segundo Carnelós, Temer mostra uma indignação própria de quem é vítima de uma injustiça.
No entanto, ele tem uma característica muito forte em sua personalidade que é a serenidade.
“Além de tudo e até pela formação jurídica que tem, confia muito no poder judiciário. Entende que é vítima hoje de uma injustiça, mas confia no poder judiciário e sabe que lamentavelmente às vezes é necessário transpor alguns degraus para se obter a solução justa”.