18 DE MAIO DE 2012
Uso dos espaços aéreos na zona portuária é tema de audiência pública
Na próxima quarta-feira (23), às 19 horas, na Associação Comercial de Santos (Rua XV de Novembro, 137, Centro Histórico), será realizada audiência pública para apresentação da minuta de lei complementar que dispõe sobre o uso dos espaços aéreos em locais públicos na zona portuária (passarelas e equipamentos de transporte de materiais). A legislação elaborada pela […]
Na próxima quarta-feira (23), às 19 horas, na Associação Comercial de Santos (Rua XV de Novembro, 137, Centro Histórico), será realizada audiência pública para apresentação da minuta de lei complementar que dispõe sobre o uso dos espaços aéreos em locais públicos na zona portuária (passarelas e equipamentos de transporte de materiais).
A legislação elaborada pela prefeitura, em conjunto com o CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) e o CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico de Santos), visa não apenas a garantia da mobilidade das pessoas com segurança, como também a segurança dos equipamentos novos e já existentes de transporte de materiais no espaço público aéreo na zona portuária.
Os interessados em consultar a minuta podem acessar o site da prefeitura (www.santos.sp.gov.br) e clicar no link Revisão do Plano Diretor e, em seguida, Audiências Públicas.
Quem preferir também pode ter acesso ao material, das 10 às 16 horas, na prefeitura (Praça Mauá s/nº), Prodesan (Praça dos Expedicionários, 10), Poupatempo (Rua João Pessoa, 246) e departamentos da administração regional dos Morros (Avenida Santista, 740), Zona Noroeste (Avenida Nossa Senhora de Fátima, 456) e Área Central (Praça Iguatemi Martins).