Valores pagos a mais por Dpvat começam a ser reembolsados no dia 15

A seguradora Líder informou nesta sexta-feira (10) que começará a devolver na próxima semana os valores cobrados a mais de proprietários de veículos que fizeram o pagamento do seguro Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

O reembolso, porém, só começará a ser feito no dia 15 deste mês.

A iniciativa ocorre após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e derrubado sua própria liminar, que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os valores do seguro obrigatório Dpvat.

De acordo com a Líder, gestora do Dpvat, o reembolso ocorrerá diretamente na conta-corrente ou na conta-poupança do proprietário do veículo em até dois dias úteis.

Para fazer a solicitação, é necessário informar o CPF ou CNPJ; e-mail e telefone do proprietário; Renavam do veículo; data do pagamento; valor pago e dados bancários para reembolso.

O pedido pode ser feito na página da Líder na internet.

Na tarde desta sexta-feira, o site da seguradora estava fora do ar.

O calendário de pagamento do Dpvat acompanha as datas de acerto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Que, na maioria dos estados, vence o mês de janeiro.

Com a reconsideração do ministro Toffoli, o preço do seguro caiu.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o valor do seguro passou a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e de R$ 12,25 para motocicletas.

Assim, representando uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019.