Votação da Lei Geral da Copa será discutida nesta terça-feira (14)

As negociações em torno da votação do projeto da Lei Geral da Copa na comissão especial que analisa a proposta está entre os principais assuntos na Câmara dos Deputados nesta semana. A reunião sobre o tema está marcada para terça-feira (14), às 14h30. Os deputados vão debater o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Nas primeiras tentativas de votação do texto, em 2011, não houve acordo e os deputados pediram vistas. De lá para cá, o relator promoveu mudanças no texto para viabilizar a aprovação.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado federal Cândido Vaccarezza (PT), o Executivo tem pressa na aprovação da Lei Geral da Copa porque o tempo está ficando curto e o projeto estabelece as regras e diretrizes para a realização da Copa das Confederações, em 2013, e para a Copa do Mundo de 2014, que serão realizadas no Brasil. Aprovada na comissão, a matéria seguirá para o plenário da Câmara e depois será encaminhada à apreciação dos senadores.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, um dos que tem mais pressa na aprovação da lei, chegou a afirmar, em janeiro, que a matéria deveria ser sancionada em março pela presidente Dilma Rousseff.  Só que pelo calendário, a votação do projeto na Câmara deverá ocorrer em março e depois o texto terá que ser discutido e votado no Senado. Se os senadores alterarem o texto, uma nova votação terá que ser feita pelos deputados.

Está prevista ainda para terça-feira, às 14h30, reunião da Comissão Especial sobre Exploração de Recursos das Terras Indígenas, em que deverão ser votados requerimentos e realizada audiência pública para debater o assunto com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso também tem reunião marcada para as 14h30 de terça-feira, para a votação de relatórios e requerimentos.