Carteira de trabalho: símbolo de conquistas dos trabalhadores
O movimento sindical brasileiro teve um grande crescimento na metade do século passado.
O então ditador Getúlio Vargas percebeu o potencial e determinou a implementação de uma legislação trabalhista, a CLT, onde colocou um ponto importante, o Sistema Confederativo, onde patrões e empregados poderia organizar os sindicatos a nível local, filiados a Federações nos Estados e estas a Confederações para todo o Brasil.
E inclusive colocou regras, como a formatação das diretorias das Entidades, onde além da mensalidade sindical, os associados teriam também a denominada contribuição sindical,um dia de salário descontado no mês de março.
Na área patronal, com as mesmas regras, foram adotados mecanismos como taxas de contribuição.
E foi criada também o sistema previdenciário, para promover a cobertura de rendimentos para os trabalhadores com direito à aposentadoria. Os anos se passaram, muitas modificações foram feitas em ambas as legislações, mas em nenhum momento sem a imposição de leis ou projetos como os que foram adotados pelo ex-Presidente Temer e em seguida pelo atual Presidente Bolsonaro.
Em princípio foram implementadas mudanças, com destaque para a contribuição sindical, que causou um grande impacto nas finanças sindicais, onde em muitas categorias o índice de sindicalização é insuficiente para cobrir as despesas. E muitas foram as demissões de funcionários e a venda de patrimônios.
Agora surgem mudanças mais drásticas, com ameaças de dificuldades até para o recolhimento das mensalidades, atualmente cobradas diretamente nas folhas de pagamento.
O Governo quer impor n ova forma de pagamento, até através de boleto bancário. Os desafios estão lançados e o avanço conquistado com a formação de Centrais Sindicais, que atuam de forma diferente do sistema confederativo, reunindo todas as categorias que aceitem a filiação a esta ou aquela Entidade.
E com isto se abre a possibilidade de algumas ações que podem motivar uma Unidade que é fundamental para a mobilização maior, que permita enfrentar o desemprego, promovendo negociações diretamente com organizações patronais estaduais ou federais.
As pautas unificadas com reivindicações comuns como aumento real, jornada de trabalho menor ,estabilidade, organização sindical por local de trabalho, alimentação, transporte e saúde, entre outras pode motivar a mobilização necessária.
É um desafio, por certo, mas que precisa ser devidamente avaliado. caracterizando o crescimento maior das lideranças trabalhistas.
Com o devido respeito ao posicionamento de cada direção.
Uriel Villas Boas – Secretário de Previdência da Fitmetal/Central dos Trabalhadores do Brasil