Neste mês celebramos o “Abril Verde”, a campanha mundial de conscientização e prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, que tem por objetivo promover a cultura de segurança do trabalhador em seu ambiente cotidiano de atividades.
Para dar luz a esse tema tão importante, muitas vezes negligenciado, sobretudo no quesito à precaução de acidentes e mitigação de riscos, como ocorreu em Brumadinho (MG) e no incêndio do terminal da empresa Ultracargo, em 2015, a Prefeitura de Santos, em parceria com a Fundacentro Baixada Santista, instituição ligada ao Ministério da Economia, promoveu diversas ações integradas e ciclos de palestras para fomentar o assunto.
Essas ações de sensibilização, por força de lei sancionada a partir de uma propositura de minha autoria durante meu primeiro mandato enquanto vereador, fazem parte do calendário oficial de datas e eventos do município de Santos.
Mas apenas isso não basta!
Para se ter ideia, de acordo com levantamento feito em 2017 pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), acidentes e doenças laborais consomem 4% do PIB mundial, o que implica anualmente em gastos superiores a R$ 200 bilhões somente aqui no Brasil.
Dados oficiais também de 2017, divulgados pelo Ministério do Trabalho, hoje incorporado ao Ministério da Economia, apontam mais de 500 mil ocorrências anuais de trabalho, com óbitos, mutilações, afastamentos e incapacitações permanentes e temporárias de profissionais.
Esse panorama alarmante coloca nosso país no quarto lugar do ranking mundial, com uma média de acidente de trabalho a cada 48 segundos e uma vida perdida a cada 3h38 por falta de prevenção e de medidas eficazes de segurança.
Assustador!
Servidores
Entre nossos servidores, quedas do mesmo nível e, pasmem, agressões físicas sofridas durante o exercício da função são as maiores causas de acidentes e afastamentos temporários.
Para mudar a cultura de prevenção de segurança no trabalho e minimizar esses casos em nossas unidades, implantamos internamente o Relatório de Investigação de Acidentes de Trabalho, no qual técnicos investigam in loco os motivos das ocorrências e geram recomendações de melhorias e ações de precaução às secretarias municipais.
Também são realizadas periodicamente avaliações e inspeções de ambientes de trabalho, levantamentos de riscos, simulados de evacuação em unidades escolares e, por meio da Escola Municipal de Administração Pública (Emaps), treinamentos de formação de brigada e de noções de combate a incêndio, planos de emergência e palestras de alerta para conscientização de servidores.
Em 2017, em parceria a Unifesp, formamos o primeiro comitê de ergonomia multiprofissional para avaliar as condições de trabalho das cozinhas da secretaria de educação e dos servidores que nelas atuam.
No ano seguinte, o projeto foi expandido para as unidades da secretaria de meio ambiente, como o Orquidário.
E mais recentemente, no mês de março, adotamos a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) nas admissões, afastamentos, readaptações e aposentadorias dos servidores, um complemento à CID, que possibilitará uma visão mais ampla do estado de saúde e oferecer assistência mais humanizada aos nossos servidores por meio da Seção de Medicina do Trabalho.
Sabemos que o caminho para zerar os índices de acidentes de trabalho ainda é longo, mas com boas práticas, capacitações adequadas e equipes qualificadas o sucesso será certo e duradouro.
Carlos Teixeira Filho – Secretário Municipal de Gestão de Santos