O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira (01).
O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018. Ano passado, o percentual foi de 3,75%.
De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste.
Cada empresa, contudo, pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita.
Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses. Está incluso o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido pelos estados.
Portanto, as empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.