O Senado aprovou nesta quinta (3) um Projeto de Lei (PL) que define a priorização, dentro da população brasileira, para a vacinação contra a covid-19.
Segundo o projeto, os grupos mais vulneráveis ao vírus devem ser priorizados na vacinação contra a doença, de acordo com parâmetros científicos estabelecidos.
O projeto segue para a Câmara.
De acordo com o PL, a vacina será oferecida de maneira gratuita à população.
Segundo informado pelo Ministério da Saúde, estão mais vulneráveis à covid-19 pessoas idosas e pessoas com condições médicas preexistentes como pressão alta, doenças cardíacas e doenças pulmonares.
Segundo o relator do projeto, Nelsinho Trad (PSD-MS), existe uma lei que confere ao Ministério da Saúde a responsabilidade sobre a vacinação. por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
O PNI deve definir as vacinações, inclusive aquelas de caráter obrigatório.
Senado definiu os grupos prioritários. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
Sem obrigação
O autor do projeto, Alessandro Vieira, disse que o projeto não obriga a população a se vacinar.
“É muito claro que vamos conseguir vacina gratuita, efetiva e funcional para os brasileiros que desejarem se vacinar. O projeto não torna a vacina obrigatória para nenhum cidadão. Torna, apenas, garantida sua disponibilidade para aqueles que desejarem, dentro dos critérios técnicos e aprovados”.