A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou em sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira, 15/04, o Projeto de Lei nº 130/2008, do 1º secretário da Casa, deputado Carlinhos Almeida, que determina a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB realizar análise da areia de praias litorâneas, de rios e represas do Estado de São Paulo. As análises da areia serão incluídas no Programa de Monitoramento das Praias, já realizado pela CETESB quanto à qualidade das águas.
Carlinhos Almeida informa que os dados da qualidade da areia das praias obtidos a partir das análises serão divulgados em boletins e em relatórios anuais publicados na página da Internet da CETESB. A Companhia também terá que sinalizar as praias ou trechos indicando a condição da areia, a exemplo do que já faz hoje para informar se a água está própria para banho.
A inspiração para elaborar o Projeto de Lei, segundo Carlinhos, surgiu após tomar conhecimento da análise da areia das praias do Rio de Janeiro, elaborada pela Escola de Ciência Tecnológica da Universidade do Grande Rio. “A análise indicou que em muitos trechos, principalmente os mais distantes da linha d’água e próximos as calçadas, a areia estava contaminada a apresentava riscos de transmissão de doenças a quem estivesse em contato direto com ela”, acrescentou.
Com a análise da areia das praias, concomitante com a da água, os órgãos ambientais do Estado poderão limpar as áreas contaminadas em parceria com as prefeituras. “Os usuários das praias ficarão menos expostos a doença causadas por bactérias, fungos e parasitas patogênicos, causadores de irritações na pela e mucosas, micoses e infecções intestinais”, observou.
Para entrar em vigor como uma nova Lei Estadual, o Projeto de Carlinhos aguarda agora a sanção do governador.