Itanhaém assina protocolo de intenções do projeto Município Verde

Itanhaém confirmou a sua participação no Programa Município Verde. A adesão da Cidade à iniciativa do Governo do Estado foi ratificada com a assinatura do Protocolo de Intenções, em cerimônia promovida no Paço Municipal, sob comando do prefeito em Exercício, Ruy Santos.

É a partir deste ato, em que os poderes executivo e legislativo e representantes da sociedade civil se integram para cumprirem 10 diretivas que constituem o Município Verde, que a cidade comprova a sua participação.

Para a realização de todas as normas do projeto, o Governo Municipal desenvolve um plano de integração entre todos os setores, visando direcionar ações, como as referentes à educação ambiental e poluição do ar.

Por parte da Câmara, foi aprovado o projeto de lei, de autoria do vereador Marco Aurélio Gomes dos Santos, denominado Madeira Legal. A matéria institui que licitações de obras e serviços públicos sejam realizadas somente com madeira com certificado de comprovação de origem.

Em 2008, dos 332 municípios paulistas que apresentaram seus planos de ação ambientais, 44 foram certificados. As informações sobre o projeto estão disponíveis no site http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverde.