Se Santos pudesse ser avaliada quando o assunto são as Relações Exteriores, o Município teria 15 bons motivos: esse é o número exato de cidades estrangeiras em continentes como Europa e Ásia (veja quadro), que resolveram estreitar laços amigáveis – ou, com uma denominação mais específica – serem conhecidas por Cidades Irmãs.
A relação de irmanação – jargão dos internacionalistas – é um dos caminhos mais plurais para que cidades com pouca atuação e reconhecimento exterior possa se inserir no contexto, de forma a buscar vínculos sociais com outra cidade estrategicamente posicionada. Santos, portanto, é o exemplo de localidade estratégica em função da importância do Porto.
Esse exemplo explica o que uma relação entre cidades pode ser realizada: representantes governamentais de pequenas cidades de países como o Japão e a Romênia poderão vir ao Município para conhecer modelos econômicos gerados pelo Porto e levá-los à realidade das cidades, que também são baseadas na economia de comércio exterior.
Todos os tipos de acordos podem ser feitos e as atividades de cada cidade podem ser conferidas pelos seus representantes (ou seja, cidadãos destas localidades podem visitar Santos, assim como o prefeito local pode ir aos outros países com os mesmos objetivos), até mesmo acordos culturais, como foi o caso da comemoração do Centenário da Imigração Japonesa, realizado em 2008 – pela relação, as cidades-irmãs, como Nagasaki, incentivaram os eventos da data em Santos, especialmente o festival chamado Parceiros da Paz, que contou com a realização da Associação dos Cortiços de Santos e resgatou o elo entre as cidades. Entretanto, são os acordos comerciais que pautam, geralmente, a relação entre as cidades-irmãs.
Exemplo
Um dos casos desses vínculos é com a cidade de Colón, localizada na extremidade do Caribe, no Canal do Panamá, considerada a segunda maior cidade daquele país. A economia do país é basicamente extraída do canal, ponto estratégico importante, principalmente, para a América Central.
Estratégica porque a geografia do canal permite um intermediário entre países da América do Norte e do Sul e, até mesmo, de outros continentes, que possam comercializar entre si. E economicamente também, pois na Zona Franca de Colón são vendidos todos os tipos de artigos isentos de impostos de importação e exportação.
“Falta incentivo maior por parte do Brasil em comercializar no Panamá. Mas Colón, sendo uma cidade-irmã de Santos, facilita esse contato e essa diplomacia para entendermos, em conjunto, a importância das nossas relações comerciais”, explica o cônsul Eduardo Rutherford González, panamenho que mora há 40 anos no Brasil e 30 anos em Santos.
“Ainda não foi colocado em prática tudo o que gostaríamos. Acho que essa irmanação ainda é um processo lento, já que assinamos esse laço em 2006. Mas tenho certeza de que, daqui a mais dois anos, já podemos ver resultados mais concretos”, completa.
Para Rutherford, a irmanação tem um aspecto cultural positivo. “Por meio dela, quebramos alguns protótipos entre as cidades, pois a visão é de que Colón é só um canal e Santos se resume ao porto”, destaca.
Procedimento
Para se tornar cidade-irmã, a palavra final é feita pelos prefeitos dos municípios. No caso, se uma cidade deseja se tornar irmã de Santos, por exemplo, o chefe do executivo pode aceitar ou declinar do pedido. “Às vezes, acontece de haver sugestões do Ministério das Relações Exteriores para a gente. Mas não existe trâmite que obrigue as cidades a se irmanarem. Nós, da área de Relações Internacionais, temos essa autonomia”, explica a assessora de Relações Internacionais da Prefeitura de Santos, Maria Luiza Justo Nascimento.
Com um estudo de Direito Internacional que explica o papel dos municípios brasileiros à frente das relações exteriores, Maria Luiza destaca a globalização para que, na prática, a relação entre cidades internacionais aconteça, mesmo com a garantia da Constituição Federal em tomar à frente desse segmento.
Contexto
O modelo de cidades-irmãs surgiu nos Estados Unidos, no final dos anos 50. Criado pelo presidente norte-americano Dwight D.Eisenhower, a intenção era integrar as cidades internacionalmente e fortalecer a paz mundial de acordo com a subscrição de Convênios de Cooperação. Esses convênios consistem, além de tudo, em fazer o intercâmbio de experiências em diversas áreas e indicativos de gestões públicas.
A primeira cidade a se irmanar com Santos foi Shimonoseki, no Japão, em 1971. Mas o departamento de Relações Internacionais só foi concretizado na Reforma Administrativa de 2005.
Segundo Maria Luiza, o setor tem o papel de “’consulado’ informal da Prefeitura de Santos, atuando como departamento para auxiliar em todos os assuntos relacionados à atuação externa do município.
Valência
Valência, na região costeira da Espanha, estreitou, em 3 de março, os laços de cooperação. Diferente da proposta das cidades-irmãs, os municípios cooperados são uniões segmentadas, que possuem um objetivo único. No caso da cidade espanhol, o objetivo da cooperação é trocar experiências de qualificação de mão-de-obra portuária. Além de Valência, Barcelona, também na Espanha, e Roterdã, na Holanda, mantêm acordo de cooperação com Santos.