Baixada Santista recebe audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária 2012
Nesta quarta-feira (24), a Região Metropolitana da Baixada Santista recebe a audiência pública para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária 2012. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, objetivo é colher subsídios para a elaboração do Orçamento Estadual do próximo ano. A audiência ocorrerá no Salão do Edifício Office Center, na Rua Joaquim Távora, 93 – 10º andar – Vila Mathias, em Santos, a partir das 10 horas.
A Lei Orçamentária Anual está integrada ao planejamento governamental definido no Plano Plurianual 2012-2015 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012, aprovada pela Assembléia Legislativa. Os programas e ações que constam nesses instrumentos de planejamento serão debatidos, com o mote, de acordo com a Secretaria, de se buscar a melhor utilização dos recursos públicos e o atendimento das demandas da sociedade.
Em todo o Estado, as audiências seguem até dia 1º de setembro. Outra forma de participação é por meio da página da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional na internet: http://www.planejamento.sp.gov.br/LOA2012/index.asp.
