Prefeitura reapresenta projeto de abono a servidores. Sindicatos protestam

Após ter recuado do projeto anterior, a prefeitura de Santos reenviou à Câmara Projeto de Lei Complementar (PLC) que prevê pagamento de abono de R$ 1 mil a pouco mais de 11 mil servidores municipais.

Um projeto anterior chegou a ser apresentado, mas diante da rejeição dos sindicatos da categoria e de vereadores, inclusive da situação, a proposta voltou ao Executivo.

Sindicatos rejeitam a nova proposta, semelhante a anterior.

A nova proposta chegou ao Legislativo, de forma digital, na última terça (1).

Como resposta, as galerias da Câmara estiveram lotadas na sessão da Câmara na sessão seguinte, na quinta (3).

O vereador Francisco Nogueira (PT) foi à tribuna para reclamar do descumprimento do acordo combinado e pediu que o abono também beneficie os aposentados.

“Tem que ser linear para todos”, salientou.

A vereadora Audrey Kleys (PP) também criticou o projeto encaminhado pelo prefeito Rogério Santos.

“Temos que ter esta discussão o quanto antes, pois o prazo está se esgotando”, enfatiza

Além disso, ele adiantou que uma audiência pública está agendada para o dia 16 de novembro para discussão do assunto.

Assim, uma das diferenças do novo projeto é que havia um outro valor a ser pago (de R$ 600) para profissionais com carga inferior a 30 horas/semanais.

No entanto, este item não prosperou.

Sindserv

O Sindserv, por exemplo, informa, em nota, que a Administração mandou “praticamente o mesmo Projeto de Lei referente ao Abono que ele havia tirado. A diferença está apenas nos critérios: agora, só ficaram de fora os aposentados e os servidores cedidos ou requisitados a outros municípios”.

Por sua vez, a nova proposta é semelhante a anterior.

Assim, a proposta prevê que qualquer servidor que tenha iniciado as atividades a partir de 16 de janeiro receberá o valor proporcional ao prazo de atividade, com exceção dos profissionais ativos cujo exercício das funções ocorra fora de Santos em razão de cessão ou requisição.

Neste caso, quem trabalhou de forma proporcional ao prazo de atividade em sua função de origem ganhará na mesma proporção.

Cesta básica

Outro PLC reajusta em 20% do auxílio-alimentação aos servidores que cumprem jornada semanal de 30 e 40 será de R$ 605,00 reduzindo em 50% aos servidores com jornada entre 20 a 30 horas semanais.

Além disso, o valor da cesta básica fica fixado em R$ 390,00.

O Sindserv promete manifestações contrárias à proposta