Santos prevê orçamento municipal de R$ 4,4 bilhões para o próximo ano

O Orçamento de Santos, incluindo órgão da administração direta e indireta, deverá atingir R$ 4,4 bilhões para o próximo ano.

Dessa forma, deste montante, R$ 1,6 bilhão serão destinados para a área Social, distribuídos entre saúde, educação e desenvolvimento social.

Portanto, os dados tiveram apresentações pela Secretaria de Planejamento e Inovação (Seplan), durante a audiência pública sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.

Sendo assim, do total do Orçamento Municipal, R$ 3,1 bilhão serão destinados às secretarias e órgãos do executivo (Prefeitura).

Além disso, R$ 693 milhões para as autarquias e fundações (Iprev, Capep, Fams, Fupes e Parque Tecnológico), além de R$ 118 milhões para o legislativo.

Administração

A administração direta tem previsão de recursos de R$ 3,3 bilhões.

Sendo assim, a maior parte proveniente do Tesouro Municipal (R$ 2,4 bilhões), convênios estaduais (R$ 428 milhões) e transferências federais (R$ 286 milhões).

Contudo, as principais fontes de receitas tem como origem a arrecadação do ISS, IPTU E ICMS. O IPTU aumentará 10,07%.

Desse modo, os valores foram definidos com base nos índices da inflação (IPCA) e econômico (PIB) oficiais do País, divulgados pelo Banco Central no mês de março de 2022 mas poderão ser alterados no segundo semestre durante a elaboração da Lei Orçamentaria Anual (LOA) que prevê os recursos para a execução das ações necessárias para o alcance das metas.

“A prioridade do prefeito Rogério Santos é priorizar o sistema de tecnologia na educação”, destacou o Secretário de Planejamento e Inovação Fábio Ferraz no programa Jornal Enfoque Manhã de Notícias da última quarta-feira (7).

De acordo com a Prefeitura, o plano prevê as diretrizes, objetivos, programas, ações, indicadores e metas da administração municipal para o período de quatro anos.

Dessa maneira, a atual peça orçamentária é composta por 43 programas e 251 ações. Já o LDO detalha as metas para o ano.

Além disso, na revisão do PPA, as secretárias podem realizar ajustes nas metas. Os projetos de lei tiveram envio à Câmara municipal em abril deste ano.