Justiça autoriza remoção de moradores das áreas de risco em São Sebastião

A Justiça de Caraguatatuba atendeu ao pedido apresentado pela Procuradoria Geraldo do Estado de São Paulo e o Município de São Sebastião.

Sendo assim, concedeu liminar para poder ocorrer a remoção para abrigos das famílias que ainda vivem nas áreas de risco.

Dessa forma, a informação teve confirmação na manhã desta quarta-feira (22) pelo governador Tarcísio de Freitas.

Além disso, ele permanece na região acompanhando o trabalho de salvamento, resgate e acolhimento das pessoas atingidas pelas fortes chuvas no litoral norte do estado.

Segundo o governador, houve sugestão da ação para que a Justiça permita “em último caso, a remoção contra a vontade das pessoas”.

“Obrigar é muito complicado, então, vamos vir com assistência social tentando convencer a pessoa a sair. Ontem, na Barra do Sahy uma senhora me pediu ajuda porque o pai não queria sair da casa, que está com muito risco de cair. Estamos lá tentando convencer o pai a sair.

Por isso, vamos usar todos os argumentos, mostrar o risco, acolher, proteger o patrimônio e, em último caso, a gente vai fazer a remoção compulsória”, explicou o governador de São Paulo.

Mais chuvas

Ao lado de secretários de Estado, que participam do gabinete de crise com criação em São Sebastião para monitorar todo o trabalho de reconstrução de acessos aos bairros mais atingidos, Tarcísio ressaltou que a decisão é necessária diante da gravidade da situação e pelo risco de novos deslizamentos e alagamentos. A previsão é de mais chuvas para a região até sexta-feira.

O Governo do Estado declarou estado de calamidade pública nos municípios atingidos pelas chuvas.

Desde domingo ocorreu o início de um grande trabalho de busca e salvamento, montagem de abrigos, distribuição de ajuda humanitária, desobstrução das vias, avaliação e reparos para restabelecimento do abastecimento de água, energia elétrica e telefonia. Há mais de mil profissionais trabalhando nas áreas, inclusive assistentes sociais.

Obstáculos

Com os danos provocados pelas chuvas, as equipes de salvamento enfrentam obstáculos para chegar aos locais afetados.

O trabalho para desobstrução das vias é intenso e complexo devido à enorme quantidade de detritos, sedimentos, escombros, árvores e solapamento de vias.

Até agora houve a contagem de 48 mortos e há desaparecidos.

O juiz Paulo Guilherme de Faria concedeu liminar para evacuar moradores situados em área de risco.

Portanto, são elas: Boiçucanga, Juquehy, Cambury, Barra do Sahy, Maresias, Paúba, Toque Toque Pequeno, Barra do Una, Barequeçaba.

Assim como Varadouro, Itatinga, Olaria, Topolândia, Morro do Abrigo, Enseada e Jaraguá, e identificação de outras áreas que podem ter inclusão nessa lista.

A medida tem “caráter preventivo e provisório, devendo cessar tão logo a situação climática esteja favorável”, cita a Justiça. A decisão reforça que a liminar deve ter utilização como última ferramenta às pessoas que se recusarem a deixar as áreas que realmente estão sob o risco de deslizamentos ou desastres.

“Convém alertar que o direito a moradia não pode superar os direitos à vida, à saúde e à segurança”, cita a decisão, e que a continuidade das chuvas “pode ocasionar mais deslizamentos de terras, colocando em risco profissionais que trabalham nas buscas e os moradores que permanecem em áreas de risco”.