Participação feminina em cargos de confiança e assessoria é pífia nos municípios

Em meio à Copa Mundial de Futebol feminina, ao lançamento do filme Barbie – representando a força das mulheres – e das discussões políticas em defesa da maior participação de mulheres no Governo Lula, ainda há muito o que avançar na relação entre homens e mulheres que ocupam cargos de confiança e de assessoramento nas 5.565  prefeituras brasileiras.

Na prática, os números são pífios – para não dizer ridículos em um País onde as mulheres representam a maioria da população brasileira.

Aliás, o percentual de prefeituras administradas por mulheres supera em quatro vezes, por exemplo, o total de cidades onde há uma política pública que priorize a participação feminina em cargos de chefia e de assessoramento.

Ou seja, nem mesmo as mulheres prefeitas colocam em prática e na pauta esta questão na hora de nomear seu secretariado e pessoas de confiança em cargos de destaque.

Conforme levantamento da ONG Republica.org, que acabou de lançar o conteúdo República em Dados, é possível verificar a discrepância entre os gêneros em cargos de confiança e de assessoramento.

Conforme dados do estudo disponíveis no portal da ONG, apenas 2,8% das cidades brasileiras reconhecem que mantêm uma política de valorização voltada para as mulheres junto ao Poder Público.

Ou seja, dos 5.565 cidades brasileiras, apenas  152 adotam esta política, conforme dados de 2018 – os mais recentes.

Portanto, o Brasil ainda está muito distante de ter um mínimo de equilíbrio entre a participação de homens e mulheres ocupando cargos de destaque nas administrações municipais – também não eletivos.

Se no futebol as mulheres estão conseguindo avançar pelos mesmos direitos e espaços que os homens, no setor público das prefeituras brasileiras a realidade é bem diferente. Foto: Divulgação/Fifa

Mulheres e cargos de confiança

Aliás, o total de mulheres no comando de prefeituras supera – e muito – o índice da participação delas em cargos de confiança.

Ainda que os indicadores também sejam baixos no total federal.

Em 2021, mulheres assumiram 658 prefeituras – representando 11,8% das cidades brasileiras.

Portanto, quase quatro vezes mais que o total de municípios que informam ter uma política de equilíbrio em cargos de assessoria e chefia em relação aos gêneros.

Em alguns estados brasileiros, não há qualquer cidade que aponte um equilíbrio entre gêneros, conforme o estudo.

Casos do Acre, Roraima, Rondônia, além do Distrito Federal.

Em termos proporcionais, o Amapá registra o maior percentual de municípios que oferecem uma política de priorização de mulheres em cargos de chefia e assessoramento (25%).

Mas trata-se do segundo estado com o menor número de municípios do Brasil.

Das 16 cidades, quatro informaram que mantêm esta política pública.

Paraíba 

Já em números absolutos, a Paraíba é o estado com maior número de cidades que adotam esta iniciativa.

Dos 223 municípios paraibanos, 19 (8,5%) estão na resumida lista (o equivalente a 12,5% do total no Brasil).

Na sequência, surgem Minas Gerais (com 18 cidades e 2,1% do total no estado); Maranhão (16 e 7,4% do total no Estado), e Bahia (15, com 3,6% do total).

São Paulo e Praia Grande

Aliás, São Paulo, o maior estado do País, tem atuação ridícula neste sentido.

Afinal, apenas seis das 645 cidades paulistas (1%) mantêm políticas de equilíbrio de gêneros em cargos de confiança.

Casos de Bebedouro, Botucatu, Itaoca, Júlio Mesquita, Piracaia e Praia Grande, a única do litoral paulista.

E também a única presente nesta seleta listagem que é governada por uma mulher.

Aliás, pela primeira vez, aliás, no caso de Praia Grande.

Eleita em 2020, a prefeita Raquel Chini cumpre seu mandato e já informou que será candidata à reeleição.

No entanto, apesar de se destacar neste cenário, apenas quatro das 20 secretarias municipais (20%) da cidade são ocupadas por mulheres: Educação, Obras, Planejamento e Serviços Urbanos.

Governo Lula

A montagem do Governo Lula foi marcada pelo recorde no número de mulheres ministras, além da presença delas à frente da presidência de estatais, como a Caixa e Banco do Brasil, por exemplo.

Do total de 37 ministérios, 11 mulheres iniciaram o mandato ao lado de Lula (quase 30%), um recorde em âmbito ministerial.

No entanto, por pressão do União Brasil, há duas semanas ocorreu a primeira baixa, com a saída da ministra Daniela Carneiro, substituída pelo deputado Celso Sabino (União/PA).

Por sua vez, tanto o PP como o Republicanos também entrarão no governo e querem ministérios de destaque.

No entanto, o presidente Lula  sofre pressão para não mexer naqueles administrados por mulheres, como o de Ana Moser, no Esportes.

O de Nísia Trindade (Saúde) também foi cobiçado, mas Lula rechaçou a possibilidade de trocá-la por ser de sua ‘cota pessoal’.

As legendas já indicaram dois deputados – ainda que não saibam sequer quais ministérios ambos ocuparão.

Casos dos deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

Portanto, dois homens.

Se entrarem em pastas hoje governadas por mulheres, haverá redução ainda maior da presença feminina em ministérios – que já sofreu baixa com a saída de Daniela Carneiro, do Turismo.

Por sua vez, as legendas – que também estão de olho em outras presidências, como da Caixa e da Funasa – já reconhecem que podem indicar mulheres para manter a participação feminina no Governo Federal em ambos os casos.

Quais mulheres que estão nos ministérios do governo Lula

Nísia Trindade – Saúde

Esther Dweck (Gestão e Inovação)

Luciana Santos (Ciência & Tecnologia)

Margareth Menezes (Cultura)

Cida Gonçalves (Mulheres)

Marina Silva (Mulheres)

Anielle Franco (Igualdade Racial)

Simone Tebet (Planejamento)

Ana Moser (Esporte)

Sonia Guajajara (Povos Indígenas)

República.org

A República.org lançou nesta semana uma plataforma de dados para consulta pública: a República em Dados.

A ferramenta centraliza as principais fontes de dados sobre a estrutura de pessoal do Estado.

Além disso, apura essas informações para mostrar padrões e tendências do funcionalismo.

Conforma seu site, “com a iniciativa, a República.org busca apoiar a construção de políticas efetivas para a gestão de pessoas no setor público e conscientizar sobre a importância do serviço público”.

Os dados analisados e cruzados pelo Boqnews.com tomou como base o conteúdo disponível no portal da organização social de atuação na gestão pública.