Votação de processo contra Demóstenes no Conselho de Ética fica para a próxima semana

A votação do processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) foi remarcada para a próxima segunda-feira (25) no Conselho de Ética do Senado. Na reunião desta segunda (18), o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), leu apenas a parte descritiva do relatório, que antecede o voto, atendendo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o julgamento do processo disciplinar.

A decisão de suspender o processo foi tomada em caráter liminar pelo ministro Dias Toffoli, que atendeu em parte ao pedido feito pela defesa de Demóstenes na útima sexta-feira. Toffoli determinou que a votação ocorra após um prazo de pelo menos três dias úteis da divulgação primeira parte do parecer do relator. O ministro determinou ainda que o julgamento ocorra após as devidas comunicações e intimações, de modo a garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa.

Demóstenes Torres é processado com base em denúncia feita pelo PSOL, que o acusa de usar seu mandato de senador em favor da suposta organização criminosa cujo comando é atribuído ao empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

No voto, o relator terá que julgar se Demóstenes incorreu em quebra de decoro parlamentar. Caso essa hipótese se confirme, ele poderá indicar uma pena que vai de censura até a cassação do mandato, que terá que ser decidida em votação secreta no plenário do Senado.

Antes de chegar a essa votação, no entanto, o parecer terá que ser também apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça do (CCJ) do Senado.