Dados do estudo denominado Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgado esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relevaram que o percentual de pessoas em situação de pobreza no Brasil caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022, enquanto a proporção de pessoas em extrema pobreza caiu de 9% para 5,9%, neste período.
A redução da pobreza derivou quase que exclusivamente da implementação de programas assistenciais, que permitiram a inclusão no mercado de consumo de produtos básicos milhares de famílias que viviam em níveis de miserabilidade.
A contribuição dos programas mantidos pelo Governo no rendimento domiciliar das pessoas em situação de extrema pobreza, segundo o estudo, representou 67% dos ganhos da família, contra apenas 27,4% da renda originada do trabalho.
Os resultados representam um estímulo à continuidade das políticas de distribuição de renda mínima que vêm sendo desenvolvidas no País nas últimas décadas para reduzir diferenças que separam os mais ricos das camadas mais pobres da população.
Se, por um lado, as políticas assistencialistas revelam-se eficazes em um cenário de pobreza extrema, por outro elas podem consolidar uma cultura de benevolência que acabará, no futuro, cerceando as oportunidades de aproveitamento do potencial produtivo do cidadão, limitando os mecanismos para que ele gere renda e saia da miséria por seus próprios meios.
Nesse sentido, é de esperar do Governo maior empenho na formulação de políticas dirigidas à criação de oportunidades para esses assistidos, especialmente com a criação de vagas de trabalho em áreas que não exigem níveis elevados de especialização da mão-de-obra.
Enfatizar, nesse momento, a geração de renda por meio da ocupação de trabalhadores em projetos voltados à melhoria das condições de vida da população, como habitação, saneamento e infraestrutura urbana, é de fundamental importância e, por isso, deve ser estar entre as principais prioridades das autoridades públicas.
Da mesma forma, torna-se igualmente relevante a criação de estímulos à iniciativa privada, especialmente com iniciativas que visem desonerar custos trabalhistas, para ampliar o número de vagas nos mais diversos segmentos da atividade produtiva.
Propiciar o aumento das oportunidades de trabalho resultará no fortalecimento da economia e na redução da grande distância que separa os poucos ricos dos muitos pobres brasileiros, um contingente que deseja menos complacência e mais dignidade.
Humberto Challoub é jornalista, diretor de redação do jornal Boqnews e do Grupo Enfoque de Comunicação
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