O crescimento das populações em situação de rua, fenômeno que acomete cidades de médio e grande porte em todo o mundo, tem preocupado autoridades públicas por se tratar de um problema de difícil solução em razão da sua complexidade e controvérsias geradas pelos muitos métodos sugeridos e utilizados para o seu enfrentamento.
Agravado pelo aumento do número de dependentes químicos, especialmente usuários de crack e de drogas sintéticas, o universo da mendicância é heterogêneo reunindo também alcóolatras, doentes psiquiátricos e vulneráveis vitimados pela pobreza extrema.
Diante de tantas variáveis e situações particulares, encontrar fórmulas únicas e definitivas para equacionar o problema torna-se uma tarefa extremamente difícil.
Soma-se a isso a desinformação e a falta de um maior conhecimento sobre o problema, que divide opiniões e estimulam atitudes contraditórias, com atos de benevolência, ações higienistas e sentimentos homofóbicos.
Da mesma forma, a legislação atual impõe limites no trato da questão, assegurando direitos fundamentais, como o da liberdade de ir e vir, e a impossibilidade de criminalização da importunação ou prejuízos que essa situação possa gerar a terceiros.
Por essa razão, torna-se urgente a união de esforços para mitigar a crescente presença de contingentes cada vez maiores de pessoas em situação de rua, por meio de um trabalho integrado reunindo órgãos de assistência médica e social, segurança e do judiciário, afim de propor ações combinadas para o enfrentamento do problema, a partir de experiências exitosas adotadas em diversas partes do mundo.
É sabido que municípios e estados não dispõem de recursos e infraestrutura suficientes para atender a grande demanda atualmente existente, especialmente quando há necessidade de realização de internações ou oferecer abrigos com o intuito de resgatar a condição psíquica e devolver a cidadania àqueles que não tiveram outra opção que não fossem as ruas.
Somente com assistência acompanhada e estímulo para reinserção à sociedade, por meio da oferta de condições mínimas de moradia e oportunidade de trabalho, será possível reverter o grave quadro atual.
Igualmente relevante se torna, nesse momento, a participação da sociedade, na busca do entendimento de como deve agir para efetivamente ajudar nesse processo. Notificar continuamente agentes públicos de assistência social sobre a existência de pessoas em situação de rua, para que adotem as providências devidas, se revela mais importante do que esmolar e criar estímulos para permaneçam vivendo em condições sub-humanas.
Humberto Challoub é jornalista, diretor de redação do jornal Boqnews e do Grupo Enfoque de Comunicação
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