A divulgação do Atlas da Violência elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados referentes a 2022, dão a dimensão da trágica realidade brasileira.
Registros oficiais dão conta que, naquele ano, ocorreram 46 mil assassinatos no País.
Os jovens foram as maiores vítimas: 49% possuíam entre 15 e 29 anos, uma média de 62 mortes por dia. Em dez anos, de 2012 a 2022, a pesquisa apontou 661 mil homicídios no Brasil. Desses, 321 mil eram jovens.
Apesar do melhor aparelhamento técnico das polícias, do aumento e treinamento dos contingentes policiais, e a ampliação dos setores de inteligência serem iniciativas que ajudam a reduzir a criminalidade e a diminuir a violência, elas não são suficientes para assegurar a manutenção de padrões mínimos aceitáveis de segurança para o atendimento a todas as camadas da população.
Evidencia-se, assim, o fracasso das políticas públicas de segurança baseadas apenas no fortalecimento das ações voltadas ao enfretamento e à repressão de crimes, ao mesmo tempo em que está constatada a necessidade de integrar definitivamente o trabalho policial no contexto de projetos sociais e educacionais.
Notadamente, a maior parte das atividades criminosas têm encontrado abrigo e se multiplicado com vigor nos ambientes que abrigam as populações mais pobres, desassistidas em seus direitos fundamentais de cidadania, das oportunidades de trabalho, sem infraestrutura básica e totalmente desprovidas de atendimento adequado nas áreas da saúde e educação.
A certeza de que o combate à criminalidade deve também incluir iniciativas inclusivas é evidenciada nos bons resultados alcançados pelos poucos projetos dessa natureza colocados em prática no País.
Da mesma forma, revela-se urgente a reformulação dos sistemas carcerários, improdutivos, dispendiosos e transformados em verdadeiras escolas de criminalidade e de desprezo aos diretos humanos.
Sabe-se agora que, mais do que destinar generosas fatias dos orçamentos públicos, a melhora da segurança dependerá de uma profunda mudança conceitual, exigirá competência e, sobretudo, vontade política dos governantes.
Mais do que assegurar a paz às comunidades, coibir a expansão da criminalidade representa a imposição do desejo de se preservar o estado de direito e a garantia de liberdade e cidadania às atuais e futuras gerações.
A sociedade brasileira mais do que nunca quer a paz, a recuperação dos valores morais e de convívio harmonioso, traço cultural que sempre identificou e notabilizou o Brasil no conjunto das nações.
Humberto Challoub é jornalista, diretor de redação do jornal Boqnews e do Grupo Enfoque de Comunicação
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